Cabo Frio Enfrenta Crise Fiscal: Firjan Revela Dados Alarmantes para a Região dos Lagos

Análise da Situação Fiscal em Cabo Frio

A mais recente edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024 traz à tona um retrato alarmante da gestão financeira em Cabo Frio, cidade localizada na Região dos Lagos. Diferentemente da maioria dos municípios da área, que também enfrentam dificuldades, Cabo Frio se destaca por encerrar o ano com contas em estado crítico. Os números apontados pela Firjan revelam que a cidade ocupa as últimas posições em importantes indicadores, como Autonomia e Investimentos, o que acende um sinal de alerta para a sociedade e autoridades locais.

De forma geral, as cidades da Região dos Lagos registraram um IFGF de 0,5817, um resultado que, apesar de classificado como situação de dificuldade, supera a média estadual, que ficou em 0,5587. Essa disparidade sugere que a Gestão Fiscal na região, embora ainda problemática, é relativamente mais eficiente do que na maior parte do estado do Rio de Janeiro, que viu sua média fiscal deteriorar em 2024, mesmo em um cenário econômico que se mostrava favorável.

Um Chamado à Ação dos Gestores Públicos

“O resultado é surpreendente, especialmente considerando o contexto econômico positivo e os aumentos nos repasses para os municípios”, observa Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan. Ele enfatiza a importância de uma maior responsabilidade dos gestores com o uso do dinheiro público. “A população precisa acompanhar e exigir um compromisso genuíno com as finanças públicas. Não podemos aceitar essa realidade”, adverte Caetano, ao sugerir que as prefeituras adotem estratégias para estimular a economia local. “Dessa forma, não apenas se reduzirá a vulnerabilidade aos ciclos econômicos, mas também se criarão oportunidades para a população, melhorando a renda e a qualidade de vida”, complementa o presidente da Firjan.

Um dos principais problemas enfrentados pelos municípios fluminenses é a baixa priorização de investimentos. De acordo com a Firjan, as cidades do estado destinam em média apenas 4,6% de sua receita para investimentos, uma porcentagem que não chega nem à metade do que é visto em termos nacionais, onde a média é de 10,2%. Na Região dos Lagos, esse indicador de Investimentos é especialmente preocupante, alcançando apenas 0,4626.

Cabo Frio: Um Caso Crítico

No contexto da situação fiscal regional, Cabo Frio se destaca pela gravidade de seus números. O município obteve apenas 0,0488 no indicador de Investimentos, alocando uma fração mínima de sua receita em obras e melhorias. Para efeito de comparação, Iguaba Grande alcançou a nota máxima de 1,0000, enquanto Araruama e Saquarema obtiveram notas de 0,8251 e 0,7740, respectivamente, evidenciando que uma gestão focada em investimentos é uma possibilidade real na região.

A análise da Firjan também destaca a baixa autonomia fiscal como um problema central. Com uma média de 0,3303 na Região dos Lagos, muitos municípios têm dificuldade em gerar receita local suficiente para cobrir suas despesas essenciais, dependendo excessivamente de transferências. Cabo Frio, por sua vez, teve uma nota de apenas 0,1151, o que o coloca em uma situação ainda mais crítica que a média regional e estadual, que é de 0,4373.

Gastos com Pessoal e Liquidez: Um Retrato Desolador

Sobre os Gastos com Pessoal, os municípios do estado têm se saído relativamente bem, com uma média de 0,7174, enquanto a Região dos Lagos mantém a tendência com 0,7623. Contudo, Cabo Frio apresenta uma situação alarmante ao receber nota zero nesse indicador, o que significa que mais de 60% de sua receita está comprometida com salários, ultrapassando os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em contrapartida, cidades como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama obtiveram a nota máxima de 1,0000, indicando uma gestão mais saudável.

A Liquidez, que avalia se as prefeituras possuem recursos suficientes para honrar suas obrigações financeiras de curto prazo, também revela um quadro desanimador para Cabo Frio, que obteve uma nota de 0,4607. Essa nota está muito abaixo da média da região, que é de 0,7718. A combinação de baixa liquidez, pouca autonomia fiscal, comprometimento elevado com a folha de pagamento e escassez de investimentos evidencia a grave crise fiscal enfrentada pelo maior município da Região dos Lagos.

Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, ressalta que reformas são imprescindíveis para viabilizar uma gestão pública mais eficaz. “É essencial revisar os critérios de distribuição de recursos, de forma a estimular os gestores a incrementarem a arrecadação local e a garantirem um gasto público de qualidade”, afirma.