Subnotificação da Violência Sexual Contra Meninas: Dados Alarmantes Revelados em Pesquisa

Dados Alarmantes Sobre a Violência Sexual Infantil

Um estudo recente revelou uma realidade preocupante sobre a subnotificação da violência sexual contra meninas. A pesquisa, intitulada “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro”, foi conduzida pelo Instituto Patrícia Galvão em colaboração com o Instituto Locomotiva. O levantamento foi divulgado na última terça-feira (30) e mostrou que, surpreendentemente, seis em cada dez mulheres que sofreram abusos sexuais antes dos 14 anos não relataram a ninguém sobre o ocorrido.

Participaram da pesquisa online cerca de 1,2 mil pessoas com idade acima de 16 anos, abrangendo diversas regiões do Brasil. Os dados revelam que apenas 27% das meninas em situação de violência sexual confiaram suas experiências a algum familiar. O cenário é ainda mais alarmante quando se observa que apenas 15% desses casos foram reportados à polícia, enquanto meros 9% conseguiram ser atendidos em unidades de saúde.

Subnotificação e Desamparo em Idades Mais Avançadas

Os dados se apresentam igualmente preocupantes em relação às meninas e mulheres que enfrentaram violência sexual após os 14 anos. Nesses casos, apenas 11% buscaram ajuda da polícia, enquanto 14% procuraram serviços de saúde. A pesquisa também destacou que 60% dos entrevistados conhecem pelo menos um caso de crianças ou adolescentes com menos de 14 anos que foram vítimas de estupro, e 30% relataram conhecimento de casos em que as vítimas engravidaram.

Conhecimento sobre Estupro e Direitos das Vítimas

Outra dimensão importante da pesquisa foi a avaliação do conhecimento da população a respeito do que constitui estupro. Embora 95% dos entrevistados reconheçam pelo menos uma forma de violência sexual, apenas 57% sabem que todas as situações apresentadas pela pesquisa são classificadas como estupro segundo a legislação brasileira.

Os percentuais de reconhecimento das diversas formas de estupro foram os seguintes:

• 89% reconheceram que “um homem fazer sexo com uma mulher inconsciente, bêbada ou drogada” é estupro;
• 88% acreditam que “um homem obrigar uma mulher a fazer relação sexual” também se configura como tal;
• 87% identificaram como abuso “um homem fazer sexo com uma mulher com grave deficiência mental”;
• 86% reconheceram que “um homem se aproveitar da sua condição profissional para ter relação sexual” é considerado estupro;
• 85% reconheceram que “o marido/ parceiro obrigar a mulher a práticas sexuais indesejadas” é um crime;
• 84% viram que “o marido/ parceiro obrigar a mulher a fazer sexo quando ela não quer” é inaceitável;
• 80% sabem que “um homem fazer sexo com uma menina (até 13 anos) mesmo com autorização dela” é estupro;
• 73% alertaram que “o marido/ parceiro obrigar a mulher a fazer sexo sem preservativo quando ela quer usar” é crime;
• 70% identificaram que “um homem tirar o preservativo durante o sexo sem consentimento” é violência sexual.

Aborto Legal e Opiniões Sobre os Direitos Reprodutivos

Sobre o aborto, impressionantes 96% dos entrevistados acreditam que meninas com até 13 anos não estão aptas fisicamente e emocionalmente a serem mães. Além disso, dois em cada três entrevistados afirmaram que essas meninas não têm condições de decidir sobre a maternidade. No entanto, apenas 41% reconhecem que uma gravidez nessa faixa etária é sempre resultado de estupro. A legislação brasileira considera 14 anos como a idade mínima para consentimento sexual, tornando qualquer relação sexual com crianças menores de 14 anos um crime de estupro de vulnerável.

Embora a lei permita a interrupção legal da gravidez em caso de estupro, apenas 56% dos participantes da pesquisa estão cientes desse direito. Além disso, três em cada quatro entrevistados afirmaram saber que o aborto é permitido em situações de risco à vida da gestante (76%), em casos de anencefalia fetal (75%) e em casos de estupro (75%).

Por fim, a pesquisa questionou as mulheres sobre o direito de interromper uma gestação resultante de abuso sexual. Aproximadamente 70% expressaram o desejo de ter essa opção, e 56% afirmaram que realizariam o procedimento se necessário.