A Importância da Participação Social na COP30
A participação social se destaca como elemento central na formulação da Agenda de Ação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP30. O evento ocorre na Universidade de Brasília (UnB), onde conselheiros de diversas partes do Brasil estão reunidos até a próxima sexta-feira (17/10) para o Fórum Interconselhos. Este encontro visa reunir e consolidar propostas estratégicas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
O Fórum faz parte de um movimento social que antecede à COP30, que está programada para acontecer em novembro, na cidade de Belém, no Pará. As propostas discutidas estão estruturadas em torno de seis eixos principais: Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Catalisadores, englobando financiamento, tecnologia e capacitação.
Propostas do Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), que participa ativamente do Fórum, enviou propostas que foram elaboradas com base nas deliberações das últimas conferências nacionais de saúde. Entre essas conferências estão a 17ª Conferência Nacional de Saúde e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio, além da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Estas contribuições serão integradas a um documento que será encaminhado à COP30.
Leia também: COP30 em Foco: Alagoas Se Destaca com Avanços Climáticos Concretos
Fonte: alagoasinforma.com.br
Leia também: Ministro dos Esportes André Fufuca é Afastado do PP Após Decisão de Permanência no Governo Lula
Fonte: daquibahia.com.br
Saúde e Agenda Climática: Uma Relação Fundamental
A presidenta do CNS, Fernanda Magano, enfatizou a relevância de integrar a saúde como eixo transversal nas políticas climáticas. “Nossas contribuições ressaltam a ligação entre mudanças climáticas, saúde e a proteção da vida. Temos defendido o debate sobre saúde global e a relação direta entre o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente. Por isso, o tema da nossa 18ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para junho de 2027, segue estes princípios: ‘Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil’”, afirmou Fernanda.
Protagonismo Popular: O Coração da COP30
O embaixador André Correia do Lago, presidente da COP30, sublinhou que o envolvimento da população é um diferencial histórico nas negociações climáticas do Brasil. “A participação social é o coração da COP30. A questão climática nasce nas pessoas. É fundamental manter a tradição brasileira de engajar a sociedade civil. Sem uma forte participação social, os países não avançam”, declarou.
Compromisso com a Implementação
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou da cerimônia de abertura e reafirmou o compromisso do governo com uma transição justa e o enfrentamento da emergência climática. “Queremos que esta seja a COP da implementação e da verdade, além de ser uma COP que valorize a participação social qualificada, resultado de um debate fundamentado nas bases. Estamos trabalhando para reduzir as emissões de CO₂ e, ao mesmo tempo, adaptar o país aos impactos que já estamos enfrentando”, afirmou Marina.
Marina ainda destacou avanços recentes nas políticas ambientais: “No último ano, conseguimos reduzir os incêndios em 71% no Brasil, 88% na Amazônia, 90% no Pantanal e 48% no Cerrado. Esses resultados foram possíveis graças ao aumento da fiscalização e à retomada de políticas públicas integradas”, completou, enfatizando que atualmente há mais de seis milhões de hectares em processo de restauração florestal, com uma meta de 12 milhões.
Movimentos Sociais e a Voz da Amazônia
A presidência do Fórum Interconselhos ressaltou que o evento conecta mais de 60 conselhos nacionais de participação social, integrando 280 movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil. “A COP30 será uma oportunidade para apresentar soluções construídas por comunidades que preservam e desenvolvem a Amazônia de forma sustentável. É essencial lembrar: nada sobre nós sem nós. A Amazônia chega à COP com uma participação popular sem precedentes, incluindo um movimento feminista, antirracista, anticapacitista e por justiça socioambiental”, destacou a representante do Fórum.
Plenárias e Contribuições Coletivas
O Fórum Interconselhos, que é composto por aproximadamente 60 conselhos e colegiados nacionais, e os Fóruns de Participação Social dos nove Estados da Amazônia Legal, representando 281 movimentos sociais, realizaram várias plenárias nos últimos dois meses. Essas reuniões, tanto presenciais quanto virtuais, foram essenciais para discutir as contribuições para a Agenda de Ação. Ao longo de setembro, a Plataforma Brasil Participativo também foi um espaço onde as contribuições foram recebidas.
Os conselhos e colegiados nacionais apresentaram três tipos de contribuições: políticas públicas já implementadas, propostas elaboradas por meio de conferências nacionais e sugestões de aperfeiçoamento para os eixos e objetivos da Agenda de Ação. Por sua vez, os Fóruns de Participação Social da Amazônia Legal trouxeram soluções práticas desenvolvidas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, alinhando-se a suas pautas de luta e ação.