Salários Abaixo do Mínimo e Cortes Salariais
Em Cabo Frio, cerca de 3.500 servidores vinculados à Secretaria de educação enfrentam uma grave situação, recebendo salários que não alcançam o piso mínimo constitucional de R$ 1.518,00. A revelação partiu de um servidor concursado e foi confirmada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de educação (Sepe Lagos), em conversa com a Folha dos Lagos.
Um contracheque enviado à redação pelo cozinheiro da rede pública de ensino revela um salário bruto de apenas R$ 1.175,27. Denize Alvarenga, coordenadora do Sepe Lagos, afirmou que essa não é uma exceção; pelo menos outros 52 cozinheiros também recebem o mesmo valor. Além disso, os 3.371 contratados para funções como agente administrativo e auxiliar de serviços gerais têm salários brutos de R$ 1.412,00, enquanto os secretários escolares ficam com R$ 1.487,91. Apesar disso, todos recebem uma complementação adicional para alcançar o que deveria ser o salário mínimo nacional.
Contudo, essa prática foi criticada por um especialista, que a descreveu como “legal, mas imoral.” Ele explicou que a complementação não conta para o cálculo de benefícios legais, como 13º salário e férias. “Funciona como uma empresa que registra um valor na carteira, mas paga outro por fora. No caso dos servidores, o cálculo é feito com base no que está no contracheque, e esse complemento não ajuda nas contas de benefícios a longo prazo”, detalhou o advogado trabalhista Carlos Eduardo Aguiar.
Cortes Salariais Durante Greves
Ainda conforme informações do Sepe Lagos, profissionais da educação estão enfrentando cortes salariais em decorrência de adesões a greves. Denize declarou que não há um número exato de servidores afetados, mas que 43 se manifestaram através do sindicato. “Os cortes mais severos ocorreram em janeiro, quando alguns servidores receberam apenas R$ 282 após os descontos”, comentou. “Com a retenção de 50% do salário e muitos com empréstimos consignados, a situação se tornou insustentável.”
O Sepe Lagos já tomou medidas judiciais para reverter essas situações e a juíza responsável concedeu uma liminar em favor deles, aguardando uma resposta da Prefeitura antes de decidir de forma definitiva. Denize também ressaltou que a falta de reajuste anual agrava a situação, com o último aumento significativo ocorrido em 2021, que na verdade, foi apenas de 10% devido ao aumento da alíquota previdenciária.
Reajuste Salarial para Diretores de Escolas
Enquanto isso, o atual governo, liderado pelo prefeito Serginho Azevedo, alega que não há recursos financeiros disponíveis para conceder aumentos aos servidores da educação. No entanto, informações indicam que diretores escolares receberam aumentos consideráveis, como a diretora Márcia Francisconi, cujo salário saltou de R$ 1.200,00 para R$ 1.900,00. “A falta de transparência sobre esses reajustes é preocupante, pois não houve comunicação oficial à Câmara”, afirmou Denize.
Uma nova assembleia do Sepe Lagos está agendada para agosto, após o recesso escolar, a fim de discutir essas e outras questões. A Folha dos Lagos tentará contato com a Prefeitura novamente para obter respostas sobre as denúncias, mas até o fechamento desta edição, não houve um retorno.