Uma Denúncia Alarmante dos Funcionários da educação em Cabo Frio
Em Cabo Frio, a situação salarial de quase 3.500 servidores da Secretaria de educação tem gerado preocupações. Muitos desses profissionais estão recebendo salários brutos abaixo do piso mínimo constitucional, que atualmente é de R$ 1.518,00. A denúncia foi feita à Folha dos Lagos por um servidor concursado e corroborada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de educação (Sepe Lagos).
Um contracheque enviado ao jornal revela que um cozinheiro, por exemplo, tem um salário bruto de apenas R$ 1.175,27. A coordenadora do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, afirmou que essa situação não é isolada, já que outros 52 cozinheiros também recebem o mesmo valor. Os 3.371 contratados para funções como agente administrativo, auxiliar de classe, auxiliar de serviços gerais, inspetor de alunos e vigia ganham R$ 1.412,00. Para os secretários escolares, o salário bruto é de R$ 1.487,91. Todos esses servidores recebem uma complementação para alcançar o valor do salário mínimo nacional.
Apesar da complementação, um especialista ouvido pela Folha chamou a situação de “legal, mas imoral”. Ele explicou que, embora essa prática não infrinja a lei, o valor adicional não é considerado para o cálculo de benefícios trabalhistas, o que prejudica os funcionários a longo prazo.
“É como se uma empresa registrasse um salário na carteira de trabalho e pagasse um valor diferente em dinheiro. O 13º, as férias e a aposentadoria são calculados com base no que está na carteira. Para os servidores públicos, o vencimento que consta no contracheque é que conta. O complemento da Prefeitura não integra esses cálculos, o que significa que os servidores recebem apenas na aparência, mas perdem direitos reais ao longo do tempo”, afirmou Carlos Eduardo Aguiar, advogado trabalhista.
A Greve e Seus Efeitos nos Salários
Outra questão preocupante, conforme confirmado pelo Sepe Lagos, refere-se aos descontos aplicados aos servidores que participaram da greve. Denize explicou que não é possível determinar o número exato de profissionais impactados, mas, entre aqueles que preencheram o formulário do sindicato, 43 tiveram reduções em seus salários.
A maior adesão ocorreu em maio, afetando os pagamentos de um único dia. No entanto, muitos servidores não se inscreveram, pois o corte era referente a um dia apenas. O impacto mais significativo aconteceu em janeiro, com descontos de duas semanas. Porém, como muitos estavam em férias, apenas os servidores convocados que aderiram à greve enfrentaram cortes substanciais.
“Existem casos em que servidores receberam apenas R$ 282 após os descontos feitos pela Prefeitura, o que é insustentável, especialmente para aqueles com empréstimos consignados”, relatou Denize, enfatizando a gravidade do cenário.
A coordenadora também mencionou que a categoria ajuizou uma ação judicial, e a juíza decidiu a favor de um pedido de liminar, mas optou por ouvir a Prefeitura antes de uma decisão final. A situação se agrava ainda mais pela falta de reajuste anual. O último aumento que os servidores da educação de Cabo Frio receberam foi em 2021, no governo do ex-prefeito José Bonifácio, mas foi menor do que o esperado. O reajuste de 10% foi ofuscado pelo aumento da alíquota previdenciária, que subiu de 11% para 14%.
Atualmente, Denize afirma que o governo do prefeito Serginho Azevedo alega falta de recursos financeiros para conceder aumentos, embora tenha aumentado os salários dos diretores das escolas municipais. “Não temos detalhes sobre esse reajuste, pois como não foi enviado à Câmara, continuamos no escuro. Mas sabemos que a gratificação de alguns diretores, como a Márcia Francisconi, dobrou, passando de R$ 1.200,00 para R$ 1.900,00”, destacou Denize, avisando que uma nova assembleia do Sepe Lagos deve ocorrer em agosto, após o recesso escolar.
Por fim, a Folha dos Lagos tentou entrar em contato com a Prefeitura para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta.