Um Marco para a Cultura Brasileira
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), atingiu a impressionante marca de 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o Brasil. Desses, 2.800 novos registros foram adicionados entre 1º de agosto e 2 de outubro, coincidentemente com os anúncios dos editais que utilizam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, destinados à execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Uma nova ferramenta recentemente implementada permite que as unidades da federação incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais que foram selecionadas em seus editais certificadores. Até agora, 13 governos estaduais e o Distrito Federal já concluíram o envio das informações. Esses estados incluem Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outros estados ainda têm a responsabilidade de inscrever as iniciativas reconhecidas localmente.
Além disso, mais de 200 municípios já participaram do processo, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco. O Ministério da Cultura acredita que mais de mil municípios devem seguir os passos para certificar seus pontos de cultura nos próximos meses.
Gestão Compartilhada e Resultados Visíveis
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, enfatizou que o compartilhamento de informações é essencial para a gestão compartilhada da PNCV entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ela destacou que o aumento na rede de pontos culturais é diretamente resultado da reativação da Cultura Viva e do investimento inédito na área, o maior realizado em mais de 20 anos de história.
“Celebrar a marca de 10 mil Pontos de Cultura certificados é um sinal de que a cultura está ressurgindo no Brasil. Esse é um compromisso firmado pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Quando o MinC foi reestruturado em 2023, contávamos com apenas 4 mil certificações. Agora, em apenas três anos, esse número mais que dobrou. Nossa meta é expandir a Cultura Viva em todo o Brasil, democratizando o acesso aos bens e serviços culturais e alcançando mestres e mestras das tradições culturais e populares”, avaliou a secretária.
Investimentos Estruturais na Cultura
No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu um investimento aproximado de R$ 450 milhões. Este valor se deve ao requerimento de que os estados e o Distrito Federal alocassem pelo menos 10% dos recursos recebidos do Governo Federal para a PNCV. Municípios que receberam mais de R$ 360 mil deveriam destinar no mínimo 20% para fortalecer a rede de Pontos de Cultura em suas regiões. Através dos recursos da Política Aldir Blanc, cerca de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura foram apoiados no primeiro ciclo, com editais executados em todos os 27 estados e no Distrito Federal, além de mais de 1.200 municípios.
“Esses investimentos estão criando condições para que a Política Nacional de Cultura Viva alcance uma extensão e impacto sem precedentes em seus 21 anos de existência. Muitas entidades e coletivos, como comunidades indígenas e quilombolas, grupos de teatro e dança, não tinham conhecimento sobre a existência do Cadastro, criado em 2016. Portanto, o aumento no Cadastro não reflete apenas uma ampliação da política pública, mas também um movimento popular que conscientiza sobre os direitos culturais”, comentou João Pontes, diretor da PNCV.
Processo de Atualização Cadastral
No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais lançados para a Cultura Viva foram considerados certificadores, permitindo que entidades culturais selecionadas — mesmo que não tivessem certificação prévia — fossem automaticamente incluídas no Cadastro Nacional através da importação de dados. Na segunda etapa, 50% dos recursos deverão ser direcionados a entidades já reconhecidas. Apenas editais de prêmios estarão isentos dessa norma.
Paralelamente, a Comissão Nacional de Certificação Simplificada, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, continua analisando as inscrições feitas diretamente no Cadastro Nacional. A importação de dados realizada por estados, o DF e os municípios tem diminuído a demanda da Comissão, acelerando a certificação das organizações culturais.
Após a inclusão no Cadastro Nacional, as organizações culturais, tanto as recém-certificadas quanto as já cadastradas, devem realizar a atualização de suas informações na plataforma. Esse procedimento exige o preenchimento de dados como identidade institucional, áreas de atuação, histórico cultural, contatos e endereço, permitindo que essas entidades sejam visualizadas no Mapa Cultura Viva, um recurso público que ajuda a sociedade a conhecer as iniciativas culturais espalhadas pelo país.
A atualização cadastral também gera dados que são fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas, fortalecendo a gestão compartilhada e ampliando a participação social.