Protesto e Polêmica em Cabo Frio
Na manhã de quinta-feira, 24, mais de 50 agentes de segurança, incluindo 10 viaturas da Polícia Militar e equipes da Guarda Civil Municipal, foram mobilizados pela Prefeitura de Cabo Frio para a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Desde novembro de 2023, este projeto social, desenvolvido pelo Movimento Olga Benário, oferece acolhimento a mulheres vítimas de violência na cidade. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal, necessitando de socorro de uma ambulância.
Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupava o local em protesto contra a reintegração de posse determinada pela Justiça. Por volta das 11h40, os agentes conseguiram acessar o espaço e remover todas as ocupantes, o que gerou denúncias de truculência policial. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que a ação foi registrada e que os vídeos serão apresentados à Comissão de Direitos Humanos.
A Visão dos Acometidos
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O advogado do movimento, Gabriel Dias, descreveu a operação como “uma operação de guerra”. Ele relatou: “Os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes e escudos. Era como se estivéssemos vivendo um retrocesso, como se 1964 estivesse de volta em 2025.” Além disso, ele destacou que foi impedido de entrar no imóvel durante a ação, lembrando que cerca de 30 mulheres estavam recebendo atendimento no projeto social.
Em resposta à convocação para o protesto, o prefeito Serginho utilizou suas redes sociais para explicar a situação. Ele afirmou que a casa ocupada era de utilidade pública e que sua desapropriação havia sido ajuizada na gestão anterior. O objetivo, segundo o prefeito, era ampliar o parque e garantir a preservação ambiental e cultural da área. Serginho afirmou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão”.
Defesa da Manutenção do Espaço Social
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O prefeito destacou: “O município de Cabo Frio gastou quase R$ 1 milhão para desapropriar este imóvel ao lado da Fonte do Itajuru. No entanto, uma pequena organização invadiu o espaço e tomou posse dele. A Prefeitura, desde administrações anteriores, entrou com o pedido de reintegração na Justiça e obtivemos as decisões favoráveis.” Ele defendeu a reintegração como uma medida para garantir que os recursos públicos sejam usados em benefício de toda a população e não de um pequeno grupo.
Por outro lado, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, acusou o prefeito de disseminar informações falsas. “Serginho mente quando diz que invadimos a casa. Este imóvel estava abandonado há mais de 10 anos e, segundo a Constituição, deve cumprir alguma função social. Nós revitalizamos o espaço com trabalho voluntário, sem apoio da Prefeitura”, protestou.
A Importância da Casa de Acolhimento
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A história da ocupação remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando a força-tarefa foi criada para restaurar o imóvel. Desde então, a Casa Inês Etienne Romeu tem oferecido, gratuitamente, serviços como orientação jurídica, apoio psicológico, oficinas de autonomia financeira e uma horta coletiva, para acolher mulheres em situação de violência.
A ameaça de despejo começou em janeiro, quando o atual prefeito notificou o Movimento Olga Benário de que deveria desocupar o espaço até 4 de fevereiro. Apesar da notificação, a ocupação persistiu, resultando em manifestações e vigílias para impedir a reintegração.
Chantal Campelo destacou a necessidade de manutenção do espaço, uma vez que Cabo Frio é a cidade com o maior índice de violência contra a mulher na Região dos Lagos. Um dos casos mais trágicos foi o assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, brutalmente morta em frente ao filho, de apenas oito meses, no último dia 16 de abril. A necessidade de espaços de acolhimento se torna cada vez mais evidente diante da conjuntura de violência.