Investigação do MPF: Colisão de Embarcação de Turismo com Baleia em Arraial do Cabo

MPF Apura Colisão entre Barco e Baleia em Arraial do Cabo

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para esclarecer as circunstâncias de uma colisão entre uma embarcação de turismo da Azimute Tour e uma baleia nas águas de Arraial do Cabo. O incidente, que ocorreu no último sábado (6), foi reportado ao MPF através de uma representação que incluía vídeos do momento do acidente. Conforme um documento ao qual a Folha teve acesso, o Procurador da República de São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, requisitou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações sobre possíveis autuações relacionadas ao caso, estabelecendo um prazo de 30 dias para que uma resposta seja fornecida.

A colisão aconteceu na região do Boqueirão, próximo à Praia dos Anjos. Vídeos gravados por passageiros de outra embarcação documentaram o momento em que o barco da Azimute Tour atingiu a baleia, gerando indignação entre os presentes no local e órgãos dedicados à proteção animal. O site da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) reportou que o proprietário da embarcação teria agido de forma intencional ao atropelar o animal.

Curiosamente, um dia antes do acidente, o ICMBio havia emitido um comunicado alertando sobre a presença de um espécime de baleia jubarte na região, entre o continente e a Ilha do Farol, próximo à Enseada do Maramutá. O animal, que media entre 10 e 13 metros, foi descrito como “visivelmente debilitado”, apresentando comportamento letárgico, dificuldades respiratórias e infestação por cracas e piolhos de baleia, além de cicatrizes de mordidas de tubarão charuto. Até o momento, ainda não se confirmou se a baleia atingida no dia 6 é a mesma que foi observada um dia antes.

Regulamentações e Desafios para o Turismo Náutico

De acordo com biólogos, a época do ano em questão é favorável para a migração de baleias na região de Arraial do Cabo, dado que é o período de reprodução das espécies. Para proteger esses majestosos animais, há uma portaria federal que limita a velocidade das embarcações a cinco nós (equivalente a 10 km/h) e estabelece uma distância mínima de 100 metros entre os barcos e as baleias. Contudo, o procurador Leandro Mitidieri ressaltou a necessidade de implementar novas regulamentações para reestruturar o turismo náutico de base comunitária, propondo a limitação do número de embarcações nas áreas onde essas espécies costumam se encontrar.

Atualmente, Arraial do Cabo possui 255 autorizações concedidas para operações de turismo náutico na região. Entretanto, o procurador expressou preocupação em relação à emissão de novas licenças, uma vez que, apesar do pedido para suspender a concessão de novas autorizações, documentos continuaram a ser emitidos para agentes políticos, contrariando os esforços anteriores de organização do espaço marítimo na área cabista. Essa situação levanta questões sobre a sustentabilidade do turismo na região e a proteção das espécies marinhas que habitam essas águas.