Inquérito do MPF visando Proteção dos Animais Marinhos
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar uma colisão que envolveu uma embarcação de turismo da Azimute Tour e uma baleia nas águas de Arraial do Cabo. O incidente ocorreu no último sábado (6), com relatos e vídeos do ocorrido sendo encaminhados ao órgão responsável. Em um documento ao qual a Folha teve acesso, o Procurador da República de São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, requisitou informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre possíveis autuações relacionadas ao caso, estabelecendo um prazo de 30 dias para que as informações sejam apresentadas.
O atropelamento aconteceu na área conhecida como Boqueirão, próxima à Praia dos Anjos. Vídeos gravados por passageiros de outra embarcação capturaram o momento em que o barco da Azimute Tour colidiu com a baleia, gerando indignação entre os que presenciaram a cena e em instituições dedicadas à proteção animal. A Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA) noticiou que o proprietário da embarcação teria “atropelado a baleia de forma intencional”.
Curiosamente, um dia antes do acontecimento, o ICMBio havia divulgado um comunicado alertando sobre a presença de um exemplar de baleia jubarte em uma área não comum, entre o continente e a Ilha do Farol, na proximidade do local onde ocorreu o acidente. O animal, que foi avistado um dia antes do atropelamento, media entre 10 e 13 metros de comprimento e, segundo informações do ICMBio, estava “visivelmente debilitado”, apresentando comportamento letárgico, dificuldades respiratórias, infestação de cracas e piolhos de baleia, além de cicatrizes de mordidas de tubarão charuto em seu corpo. Até o presente momento, não há confirmação se a baleia atingida no dia 6 é a mesma observada anteriormente.
Impacto na Conservação Marinha e Regras de Navegação
De acordo com biólogos, a presença de baleias na região de Arraial do Cabo nesta época do ano é comum, uma vez que corresponde ao período de reprodução dessas espécies. Para a proteção desses animais, uma portaria federal impede que barcos excedam a velocidade de cinco nós, o que equivale a cerca de 10 km/h. Além disso, existe uma norma que exige uma distância mínima de 100 metros entre as embarcações e as baleias. Contudo, o Procurador Leandro Mitidieri destacou a urgência de implementar novas medidas para reorganizar o turismo náutico comunitário, sugerindo a limitação do número de embarcações nas áreas onde essas espécies costumam aparecer.
Atualmente, Arraial do Cabo conta com 255 autorizações para que embarcações realizem atividades de turismo náutico na cidade. No entanto, segundo Mitidieri, apesar de pedidos para suspender a emissão de novas licenças, o órgão responsável tem concedido documentos para agentes políticos, desconsiderando os esforços anteriores para uma organização mais efetiva do espaço marinho na região cabista.