Curso de Reforma Tributária em Goiás
A Secretaria da Economia de Goiás deu início, nesta quinta-feira (17/10), ao Curso Completo de Reforma Tributária, reunindo aproximadamente 100 servidores, majoritariamente auditores fiscais, no auditório do Complexo Fazendário. Esta capacitação é um passo fundamental para preparar o fisco estadual para as transformações que entrarão em vigor em 2026.
Durante a abertura do evento, a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto, enfatizou que a Receita Estadual enfrenta o que considera seu “maior desafio fiscal” com a implementação da reforma tributária. Segundo Noleto, é um momento que exige protagonismo e dedicação. “Precisamos nos debruçar sobre a nova legislação e entender todos os aspectos do novo sistema tributário. Este é um processo que exigirá estudo, diálogo e cooperação entre todos os envolvidos”, destacou.
Leia também: Secretaria da Economia de Goiás Marca Presença na Semana Fazendária 2024
Fonte: daquibahia.com.br
Leia também: Goiás se Destaca com 48% das Empresas Usando Inteligência Artificial
Fonte: alagoasinforma.com.br
A superintendente de Políticas Tributárias, Alyne Anteveli Osajima, ressaltou a importância do curso como um meio eficaz de disseminação de conhecimento sobre a reforma. Ela reforçou que as reuniões presenciais oferecem oportunidades valiosas para a troca de ideias e sugestões entre os participantes. O gerente de Representação no Consefaz e Relações Federativas, Elder Souto Pinto, também comentou sobre o empenho de sua equipe na organização do evento, que compreende 14 módulos, cada um com três horas de duração. Ele mencionou que o portal da Escola do Governo disponibiliza materiais de estudo relacionados à reforma tributária.
O auditor fiscal Eliezer Santos foi o primeiro palestrante do dia e enfatizou que o curso representa um “compromisso com a excelência” na capacitação do quadro técnico da Secretaria. Com uma carga total de 42 horas, o curso é abrangente e examinará em detalhes a Emenda Constitucional 132/23 e a futura Lei Complementar 214/25. “Este treinamento é a espinha dorsal da nossa preparação. Vocês, auditores fiscais, serão os operadores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no novo modelo tributário, e a profundidade deste curso assegura que Goiás estará preparado para essa transição”, declarou o palestrante.
A maioria dos instrutores que irão conduzir os 14 módulos foi escolhida entre os servidores da própria Secretaria. O curso também contará com a participação de especialistas convidados, que trarão diferentes perspectivas sobre a implementação da reforma. Entre os convidados, destaca-se o auditor Lucas Moraes, da Prefeitura de Goiânia, que abordará o tema da cooperação e competência compartilhada do IBS. Jéferson Valentin discutirá o Regime Específico de Bens Imóveis, enquanto Eliane Heidimann, da Secretaria Estadual de Fazenda do Amapá, falará sobre a Operacionalização e Apuração do IBS. João Urbano, também convidado, tratará dos Regimes Específicos de Serviços Financeiros. Todos os convidados são reconhecidos como referências em suas respectivas áreas.
Eliezer Santos ainda fez uma breve retrospectiva da aprovação da reforma e discutiu a estrutura do IVA-DUAL, a criação do Comitê Gestor, a fiscalização e os novos Fundos Constitucionais. Ele concluiu enfatizando que a simplicidade é a principal característica da reforma, um aspecto crucial para que a transição ocorra de forma eficiente.