Importância da Assembleia Geral para Profissionais da Educação
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) convoca todos os profissionais da educação da rede estadual para a primeira assembleia geral do ano, agendada para o dia 7 de março, a partir das 10h. O evento será realizado em formato híbrido, com a parte presencial ocorrendo no auditório do sindicato, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar. Para aqueles que optarem pela participação online, um link de inscrição, disponível em redeestadual.seperj.info, foi disponibilizado.
A assembleia será crucial, pois discutirá questões fundamentais e as estratégias da luta pela campanha salarial de 2026. Vale lembrar que os salários da categoria estão congelados há três anos, e as perdas salariais acumuladas entre 2014 e 2025 superam 35%. Outros temas em pauta incluem a implementação do Diário Eletrônico Online, as irregularidades relacionadas ao Banco Master e a utilização de recursos do Rioprevidência, além da demanda pelo pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial de 2023 e 2024.
Novas Diretrizes e Mudanças na SEEDUC
Recentemente, a saída da secretária Roberta Barreto, que foi exonerada no dia 24 de fevereiro, e sua substituição pela ex-presidente da Fundação Leão XIII, Luciana Calaça, também estão na agenda de discussões. A assembleia do dia 7 de março abordará essas mudanças e as implicações políticas para a nova gestão da Secretaria de Estado da Educação (SEEDUC).
O Departamento Jurídico do Sepe informa que, para os profissionais que se aposentaram nos últimos cinco anos e atuaram sob o Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998, há possibilidade de incorporação da gratificação que pode beneficiar a aposentadoria.
Passo a Passo para Aposentados do RET
Os profissionais interessados devem seguir um procedimento em etapas:
- Verificação: Confira se os contracheques de 1994 a 1998 contêm a rubrica RET ou Encargos RET.
- Documentação: Junte os seguintes documentos:
- Comprovante de filiação ao SEPE/RJ;
- Identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Diário Oficial da publicação da aposentadoria;
- Contracheques de 1994 a 1998;
- Três últimos contracheques para análise de gratuidade de justiça;
- Agendamento: Após reunir a documentação, entre em contato com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone (21) 2195-0457/2195-0458, para agendar um atendimento virtual com a Dra. Juliana, disponível durante o mês de março, às quintas-feiras.
É importante ressaltar que, após a exoneração da secretária, o Sepe está em alerta quanto a qualquer notificação. Nesse sentido, o setor jurídico avisou que as linhas telefônicas do Sepe estão temporariamente fora de operação desde 19 de fevereiro, com retorno esperado até 27 de fevereiro. Caso a situação não se normalize, serão disponibilizadas novas formas de contato.
Escândalos e Irregularidades na Gestão da SEEDUC
Além das questões salariais, a assembleia também abordará as recentes denúncias feitas pelo RJ TV2, da TV Globo, sobre irregularidades na contratação de empresas de fachada para a realização de obras nas escolas estaduais. As investigações revelam que a SEEDUC estaria utilizando um sistema descentralizado de pagamentos para contratar obras superfaturadas, levantando suspeitas de corrupção. O deputado Flávio Serafini, do PSOL, está à frente dessas investigações e já apresentou denúncias ao Ministério Público.
Serafini destacou que, apesar do aumento nos gastos com reformas, os resultados são insuficientes, e a qualidade do trabalho realizado pelas empresas contratadas tem gerado preocupação. Estruturas, muitas vezes, são realizadas sem a devida supervisão, com indícios claros de superfaturamento.
Portanto, o Sepe reforça a necessidade de que todos os profissionais da educação participem ativamente da assembleia. Somente juntos podemos reivindicar melhores condições de trabalho e um tratamento justo por parte do governo.