Iniciativa do TJ-RJ Leva Conscientização às Escolas
A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, localizada em Itaipu, deu início na última segunda-feira (2) ao Programa Rio Lilás, focado na prevenção da violência de gênero, racismo e discriminação no ambiente escolar. Essa ação é promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O programa busca conscientizar alunos através de rodas de conversa e bate-papos com magistrados, abordando questões relacionadas à violência doméstica e familiar, especialmente voltadas para meninas e mulheres, por meio do projeto “Conexão TJRJ X na Escola”.
O evento inaugural contou com uma palestra da juíza Érica Bueno Salgado, responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar em Belford Roxo, que se dirigiu a cerca de 60 alunos do 6º ao 9º ano, com idades entre 13 e 16 anos. Também estavam presentes a secretária municipal de Educação, Sheila Boechat, e o secretário de Turismo e Eventos, Fabinho de Heliópolis, junto ao corpo técnico da escola.
Importância da Prevenção na Luta Contra a Violência
A juíza Érica destacou a relevância do programa em sua fala aos jovens. “Quando os casos chegam à comarca, a violência já ocorreu. Nossa atuação é importante, mas é fundamental investir na prevenção. O Programa Rio Lilás e o “Conexão TJ x Escola” são essenciais para evitar novas ocorrências e promover reflexão e conscientização. Dessa forma, podemos garantir que os alunos se tornem adultos mais conscientes e que contribuam para uma sociedade mais igualitária”, enfatizou.
O município de Belford Roxo aderiu ao programa no final do ano passado, e com o retorno das aulas, as atividades começaram. Mais cinco escolas da região já têm agendadas suas participações no programa, que inclui ações como criação de um espaço de leitura e reflexões sobre a Lei Maria da Penha, além de rodas de conversa com magistradas.
Fortalecendo o Relacionamento entre Judiciário e Escola
A iniciativa busca estreitar a relação entre o Judiciário e a comunidade escolar, promovendo ações educativas. O “Espaço Maria da Penha”, inaugurado no segundo andar da escola, foi criado para servir como um local de leitura e reflexão, com o objetivo de incutir nas crianças e adolescentes o valor do respeito e da proteção.
“O Tribunal de Justiça do RJ, por meio da juíza Érica Bueno, promoveu uma palestra educativa e adequada à faixa etária dos alunos, estimulando não apenas a informação, mas também a reflexão desde o início da formação dessas crianças”, ressaltou a secretária Sheila Boechat, que estava acompanhada pela secretária especial de Ensino, Fernanda Romero, e pelo secretário executivo de Gabinete, Marcus Barão. “Agradeço ao prefeito Márcio Canella e à vice-prefeita Mariana Malta pelo compromisso com políticas públicas que promovem a conscientização”, completou.
Atividades Atraem a Atenção dos Alunos
A juíza Érica conversou por cerca de uma hora com os alunos, abordando temas como identificação de situações de violência, a Lei Maria da Penha, tipos de violência, bullying e os canais disponíveis para buscar ajuda, incluindo a escola. Um momento de destaque foi quando os alunos tiveram a oportunidade de experimentar a toga utilizada pela juíza durante as audiências.
“Quero ser advogada criminalista e juíza. A palestra trouxe muitas reflexões. É preciso combater a violência contra a mulher”, afirmou Sofia Nataly, uma aluna de 13 anos do 7º ano. Outro depoimento impactante veio de Evilly Sara Marques, de 12 anos, que demonstrou um profundo conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.
Envolvimento da Comunidade Escolar
A gestora da escola, Cláudia Pessoa Maia, acredita que o trabalho iniciado terá um impacto positivo, envolvendo também os pais e responsáveis. “Informamos os pais sobre a iniciativa e já agendamos horários para serviços de apoio psicológico e orientação educacional. O conhecimento da lei vai muito além do papel, se torna uma prática vivida na escola”, ressaltou Cláudia. “Quando os alunos se sentem à vontade para compartilhar suas experiências, damos um passo significativo em direção à prevenção”, completou.
Espaço Maria da Penha em Ação
A Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos atende cerca de 600 alunos, sendo 70% desse total de meninas. Com a chegada do projeto, novas atividades foram planejadas, incluindo murais informativos e redações que serão premiadas pelo TJRJ. O Espaço Maria da Penha foi estabelecido, oferecendo material para leitura e reflexão.
Programa Rio Lilás em Expansão
Lançado em agosto de 2025 pela COEM do TJRJ, o Programa Rio Lilás visa levar rodas de conversa e atividades às escolas, inicialmente na capital fluminense e agora se expandindo para Belford Roxo, Barra do Piraí e Saquarema. A iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário em promover a educação e a conscientização no combate à violência doméstica e de gênero nas escolas.