Mobilização pela Manutenção do Colégio Rui Barbosa
Na última quinta-feira (7), estudantes, pais, educadores e apoiadores do Colégio Municipal Rui Barbosa, em Cabo Frio, se reuniram em uma nova plenária para discutir os impactos da ameaça de fechamento da escola. Esta é a única unidade da rede municipal dedicada exclusivamente ao ensino médio e, segundo informações, corre o risco de ser descontinuada devido a uma ação do Ministério Público, que argumenta que o município não tem a responsabilidade de manter esse nível de ensino. O encontro foi realizado dentro da própria instituição, com sessões programadas para as 10h30 e 16h30, porém, até o fechamento desta matéria, os resultados das discussões ainda não tinham sido divulgados.
Como parte da luta promovida pelo movimento #RuiResiste, um grupo de manifestantes participou na terça-feira (5) da primeira sessão legislativa da Câmara de Cabo Frio após o recesso parlamentar. A descontinuidade das aulas em escolas como o Rui Barbosa e a E.M. Arlete Rosa Castanho, que possui forte reputação no atendimento a estudantes com deficiência auditiva, foi um dos principais pontos abordados pelo grupo. A assistência à sessão foi marcada pela presença de alunos, pais e servidores, que pleitearam o direito de se expressar perante os vereadores.
A Câmara Municipal, em post nas redes sociais, comunicou que membros da Comissão de Educação dialogaram com os estudantes ao final da sessão. “Os vereadores ouviram as demandas e, liderados pelo presidente da Comissão, vereador Rodolfo Aguiar, comprometeram-se a levar o assunto à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito. Uma nova reunião com os estudantes está programada para a próxima semana”, informou a casa legislativa. Participaram do diálogo os vereadores Geovani Ratinho, Oséias de Tamoios, Thiago Vasconcelos, Zé Antônio Odilon, Alexandra Codeço, Luis Geraldo e ainda os parlamentares Tata de Tamoios, André Jacaré e Milton Alencar.
A Crise da Educação em Debate
“O Rui é uma escola que constantemente enfrenta desafios. Atualmente, temos um processo no Ministério Público que aponta para o fechamento do Colégio Rui Barbosa e de outras escolas municipais de ensino médio. A justificativa apresentada é que o município não está conseguindo atender a demanda do ensino fundamental e da Educação infantil, tornando plausível o fechamento do ensino médio, considerado uma ‘despesa desnecessária’”, questionou Rebeca Von Jabornegg, presidente do Grêmio Estudantil Livre Edson Luís (Gelel).
Lyandra Marques, vice-presidente do Grêmio, ressaltou que “o Rui está em uma luta constante há 45 anos para existir. O reconhecimento da qualidade do nosso ensino e a formação de um senso crítico nos alunos acabam incomodando alguns setores”.
O presidente do Parlamento Juvenil da Câmara Municipal, Julianderson Ribeiro, manifestou seu apoio às movimentações em prol da escola. “Estarei colaborando no que for preciso e cobrando respostas da Câmara”, afirmou.
História e Patrimônio Cultural
O Colégio Municipal Rui Barbosa é a primeira escola de ensino médio da rede pública municipal, adquirida em 1978 durante o governo de José Bonifácio. Antes de se tornar municipal, a unidade já operava como uma escola privada chamada Colégio Rui Barbosa, que sucedeu a Escola Técnica de Comércio Junqueira Ortiz de Cabo Frio. Em 1980, a escola foi formalmente nomeada Colégio Municipal Rui Barbosa e, desde outubro de 2021, sua denominação é protegida por uma lei municipal. Esta proteção foi proposta por Felipe Monteiro, ex-vereador, que ressaltou a importância da escola para a comunidade de Cabo Frio.
A proposta de proteção ao Colégio Rui Barbosa foi justificada com o reconhecimento de sua contribuição para a Educação e por seu papel ativo nas lutas por melhorias no ensino, especialmente através do movimento estudantil que teve início no Grêmio Estudantil Livre Edson Luís.
Essa não é a primeira vez que a escola enfrenta ameaças de fechamento, mas a comunidade escolar se disse surpreendida com a atual situação. A diretora Ivana Márcia Veríssimo dos Santos informou que a articulação foi descoberta acidentalmente através de uma ata de reunião enviada por engano para membros do Fundeb, órgão fiscalizador.
A ata revela que houve uma reunião entre o Ministério Público, o secretário de Educação, Alfredo Gonçalves, e um representante da Secretaria Estadual de Educação. “O secretário destacou que existem demandas por vagas em creches e que a Prefeitura não possui recursos suficientes para atender a essas necessidades, o que levaria ao fechamento do ensino médio”, explicou Ivana.
A Reação da Comunidade e Ações Futuras
A Folha solicitou uma posição do governo municipal sobre a situação, mas não obteve resposta. Desde a divulgação da situação, diversas manifestações ocorreram na cidade, inclusive em frente ao Ministério Público, que não recebeu os manifestantes. Uma publicação nas redes sociais do colégio afirma que “os colégios de ensino médio estão sendo considerados desnecessários e enfrentando ameaças de fechamento.” No caso do Rui, a situação é ainda mais crítica, pois é a única escola que oferece exclusivamente o ensino médio entre os citados.
A União Cabofriense dos Estudantes também se manifestou, emitindo uma nota oficial que questiona: “A quem interessa fechar escolas?”. O documento ressalta a urgência de investimentos educacionais, afirmando que “cada vez mais, a situação dos alunos das escolas públicas se agrava, sem perspectivas de ingresso em universidades públicas.” A nota conclui com um apelo para que a Educação pública não seja sucateada e atacada por interesses privados.
Além disso, um abaixo-assinado virtual foi lançado pela resistência ao fechamento do Rui Barbosa, e até a última quarta-feira (6), já contava com cerca de 1500 assinaturas, com o objetivo de alcançar 2.500.