Decisão Antecipada em Meio a Crise Política
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), decidiu antecipar sua saída do governo para esta quarta-feira, 18 de março. De acordo com informações apuradas pela TMC, o anúncio oficial será feito em uma edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Inicialmente, Castro planejava deixar o cargo no domingo, 22 de março. Contudo, diante do cenário delicado em que se encontra, optou por sair mais cedo, justamente enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para decidir sobre a possível cassação de seu mandato.
A questão em pauta refere-se às eleições de 2022, quando Castro foi reeleito. O TSE está avaliando as denúncias que envolvem supostas irregularidades na Ceperj, a fundação estadual que atua em políticas públicas, bem como na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Atualmente, o governador enfrenta uma situação desfavorável no tribunal, com um placar de 2 a 0 contra ele em relação à cassação e inelegibilidade, o que pode inviabilizar suas aspirações de se candidatar ao Senado neste ano.
O julgamento do caso teve início em novembro do ano passado, sob a relatoria de Cármem Lúcia, que preside o TSE. O processo foi retomado no dia 10 deste mês, quando Antônio Carlos Ferreira apresentou seu voto. No entanto, Kassio Nunes Marques pediu vista, interrompendo a continuidade do julgamento. Ainda faltam cinco votos para a conclusão do processo.
O retorno do julgamento está marcado para a próxima terça-feira, 24 de março. Castro acreditava que a reavaliação do caso ocorreria apenas em meados de abril, o que o pegou de surpresa.
Com essa mudança repentina, ele sentiu a pressão de renunciar ao cargo, buscando evitar a cassação que o tornaria inelegível. Uma derrota no TSE não só afetaria suas ambições políticas, como também impactaria os planos do PL. Se o governador renunciar ao cargo seis meses antes do término do mandato, o sucessor será escolhido de forma indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que atualmente é dominada pelo seu partido.
Por outro lado, uma eventual cassação acarretaria a necessidade de uma eleição direta para um mandato-tampão, colocando o PL em risco de perder o controle do governo fluminense.