Desembargador Ricardo Couto Assume Cargo Interino
Com uma semana passada desde a renúncia de Cláudio Castro (PL) ao governo do Rio de Janeiro, o estado permanece sob a liderança temporária do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão de Castro de deixar o cargo ocorreu na segunda-feira, dia 23, e imediatamente se seguiu a um desdobramento importante: no dia seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa que o elegeu em 2022, tornando-o inelegível por um período de oito anos. A cassação foi motivada por abuso de poder político e econômico, em um caso que envolve a Fundação Ceperj.
A linha sucessória do governo estadual se apresentou problemática. O vice-governador Thiago Pampolha, que era o primeiro na ordem de sucessão, renunciou ao cargo antes da condenação, assumindo uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O segundo na fila era Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que enfrenta a mesma sorte, tendo perdido seu mandato no contexto da investigação do caso Ceperj e se encontra preso sob suspeita de vazamento de informações favoráveis ao grupo criminosa Comando Vermelho.
Diante dessa situação, o desembargador Couto, que ocupa a terceira posição na linha de sucessão, foi convocado para assumir interinamente o governo. Agora, a grande questão que paira é quem assumirá de fato a chefia do Executivo no estado fluminense.
Decisões do TSE e do STF Influenciam a Sucessão
Inicialmente, o TSE havia estipulado que a escolha do novo governador seria feita através de uma eleição indireta, a ser realizada pelos deputados estaduais. As regras para esse pleito estavam em pauta no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o cenário se alterou na última sexta-feira, dia 27, quando o ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu suspender a eleição indireta e recomendar que o presidente do TJRJ continue no exercício do cargo até que a Corte se pronuncie sobre a questão.
A decisão, que foi fundamentada na Reclamação (RCL) 92.644 apresentada pelo diretório estadual do PSD, contesta o modelo de sucessão implementado após a cassação da chapa eleita. Além de suspender a eleição indireta, Zanin solicitou que o julgamento sobre as regras para a eleição do mandato-tampão no estado seja revisto, levando a análise a ser reiniciada no plenário físico do STF, ao invés do virtual.
Essa sequência de eventos marca um período de incerteza política no Rio de Janeiro. A população e os demais atores políticos do estado esperam por uma definição clara sobre os próximos passos, enquanto o desembargador Ricardo Couto prossegue em sua função interina, navegando por um ambiente profundamente conturbado. O desfecho dessa crise poderá ter repercussões significativas não apenas na administração estadual, mas também no panorama político mais amplo do Brasil.