Medidas Emergenciais para Saúde nos Presídios
A crise na saúde nos presídios do Rio de Janeiro foi oficialmente reconhecida pelo secretário de Saúde, Daniel Soranz, que destacou a necessidade urgente de regularização nos repasses financeiros. Ele alertou sobre a possibilidade de suspensão dos atendimentos a partir de 1º de abril, após um atraso de quatro meses nos pagamentos. A dívida acumulada na área já ultrapassava os R$ 4 milhões.
Para evitar essa situação crítica, o governador em exercício, Ricardo Couto, anunciou um pagamento emergencial, liberando quatro parcelas de aproximadamente R$ 1,9 milhão cada. Essa ação visa garantir a continuidade dos serviços de saúde nas unidades prisionais, que enfrentam desafios sérios.
Contudo, Soranz enfatizou que a solução para o problema ainda está distante e só foi alcançada com intensa pressão. ‘As ordens bancárias de pagamento começaram a ser emitidas, mas o componente político nessa liberação ainda persiste. A dívida do Estado do Rio de Janeiro com os municípios supera R$ 2 bilhões, e nenhum município recebeu cofinanciamento para a atenção básica até o momento’, informou.
Na capital, a situação não é diferente. O prefeito Eduardo Cavalieri teve que direcionar cerca de R$ 80 milhões de recursos de outras áreas para agilizar a aquisição de medicamentos essenciais. Essa semana será marcada por uma grande distribuição de remédios nas clínicas de família e centros municipais de saúde, um esforço necessário para atender à demanda crescente.
Ainda Há Débitos Significativos
Apesar do alívio momentâneo, a prefeitura do Rio continua a enfrentar um dilema financeiro, com o Estado devendo mais de R$ 1,3 bilhão ao município. A Secretaria Estadual de Saúde nega essa informação, alegando que os valores em questão se referem a convênios antigos e programas que já foram encerrados. Além disso, a secretaria acrescentou que um repasse referente ao atendimento das unidades prisionais foi realizado, conforme informado anteriormente ao município.
Segundo Soranz, os atrasos nos repasses não se restringem apenas ao sistema prisional, mas já impactam a atenção básica e a distribuição de medicamentos. Ouvintes relataram falta de medicamentos nas UPAs de Paciência e da Rocinha, evidenciando a gravidade da situação. Para remediar o problema, a prefeitura foi forçada a realocar cerca de R$ 80 milhões de outros setores.
O governo do Estado, por sua vez, prometeu reavaliar os repasses e buscar formas de mitigar os impactos da crise.
Dívida Fiscal e Desigualdade nos Repasses
Esse cenário de crise se desenrola em um contexto fiscal preocupante, com uma dívida estadual que chega a cerca de R$ 238 bilhões. Um levantamento exclusivo da CBN revelou as disparidades nos repasses de recursos de saúde ao longo dos últimos cinco anos: o estado destinou cinco vezes mais dinheiro por habitante para a Baixada Fluminense em comparação com a capital. Enquanto o Rio recebeu R$ 332 por pessoa, as cidades da Baixada, em média, receberam mais de R$ 1.600. A cidade de Duque de Caxias, sozinha, recebeu mais recursos do que toda a capital, evidenciando uma disparidade alarmante na distribuição dos recursos de saúde.