Desempenho Fiscal na Região dos Lagos
As cidades que compõem a Região dos Lagos encerraram o ano de 2024 com um panorama fiscal bastante desigual, conforme revela o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). De um lado, Saquarema, Iguaba Grande e Araruama se sobressaíram ao apresentar resultados superiores à média do estado do Rio de Janeiro. Em contrapartida, Cabo Frio encerrou o período em uma situação alarmante.
Os municípios de Saquarema, Iguaba Grande e Araruama tiveram um desempenho exemplar, alcançando a nota máxima no indicador de Gastos com Pessoal. Além disso, esses locais se destacaram por alocar uma maior proporção de suas receitas para investimentos públicos, contrastando com o que se observa na maioria das cidades fluminenses. Esses resultados positivos – aliás, – contribuíram para uma média regional no IFGF que fechou em 0,5817 ponto, superando a média estadual que foi de 0,5587.
Resultados Positivos e Indicadores Favoráveis
No que diz respeito aos indicadores de gestão fiscal, a Região dos Lagos apresentou os melhores números em Liquidez, marcando 0,7718, e em Gastos com Pessoal, que alcançou 0,7623. Esses dados sugerem que as cidades da região têm uma boa capacidade de honrar seus compromissos financeiros no curto prazo e ainda conseguem manter uma flexibilidade orçamentária considerável.
Desafios Enfrentados por Cabo Frio
Por outro lado, Cabo Frio se destacou negativamente, registrando a pior situação fiscal da região. O município terminou 2024 com uma autonomia crítica, enfrentando um forte comprometimento do orçamento em razão de despesas obrigatórias, além de demonstrar uma nota zero no IFGF no indicador de Gastos com Pessoal. A baixa liquidez e o reduzido nível de investimentos foram fatores críticos que contribuíram para essa avaliação negativa, que foi considerada alarmante pela Firjan.
A autonomia fiscal de Cabo Frio, com apenas 0,3303 ponto, se revela como a maior fragilidade da Região dos Lagos. Essa condição indica que muitos municípios ainda são excessivamente dependentes de transferências externas, o que dificulta a geração de receitas próprias para cobrir despesas essenciais.
Panorama do Estado do Rio de Janeiro
Em uma análise mais ampla, a média dos municípios do Rio de Janeiro foi de 0,5587 ponto, situando-se na categoria de “gestão em dificuldade”. Além disso, o percentual médio da receita municipal destinado a investimentos foi de apenas 4,6%, o que representa menos da metade da média nacional, que é de 10,2%.
Apesar do cenário econômico considerado favorável em 2024 e do aumento nos repasses, a Firjan faz um alerta: muitos municípios falharam em priorizar investimentos. “É fundamental que toda a sociedade esteja atenta e cobre dos gestores um maior compromisso com a aplicação do dinheiro público. Não podemos aceitar essa realidade”, declarou Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan.
Contexto Nacional
No Brasil como um todo, a média no IFGF foi de 0,6531 ponto, uma classificação que é considerada “boa gestão”. Contudo, ainda assim, 36% das cidades, que correspondem a cerca de 46 milhões de habitantes, permanecem em situações financeiras difíceis ou críticas. Essa realidade destaca a necessidade de um olhar mais cuidadoso e ações efetivas por parte dos gestores públicos para garantir um futuro fiscal mais equilibrado.