Destaques da Análise do IFGF
Um novo relatório do Índice Firjan de gestão fiscal (IFGF) revela dados preocupantes sobre o investimento público nas cidades do estado do Rio de Janeiro. O estudo, que abrange mais de cinco mil municípios brasileiros, indica que os fluminenses destinam, em média, apenas 4,6% de sua receita para investimentos, um número alarmantemente abaixo da média nacional de 10,2%. Os municípios do estado registram somente 0,3715 ponto no indicador de Investimentos, que varia de zero a um, tornando-os os que menos priorizam essa área em todo o Brasil.
Embora a região Norte Fluminense tenha um desempenho um pouco superior à média estadual, com 0,5998 ponto, a maioria dos municípios ainda não faz investimentos significativos em suas orçamentos. Essa falta de priorização pode resultar em vulnerabilidades no desenvolvimento local, afetando a qualidade de vida dos habitantes.
Macaé: Uma Exceção à Regra
Na contramão desse cenário, Macaé se destaca como o único município da região que adota práticas contrárias à tendência geral. O município combina um excelente nível de autonomia com uma alocação considerável de sua receita para investimentos públicos. Em contraste, cidades como São Francisco de Itabapoana enfrentam sérias dificuldades financeiras, apresentando uma dependência crítica de transferências intergovernamentais, resultando em uma nota zero no indicador de Autonomia do IFGF.
Campos dos Goytacazes, o maior município da região, também terminou o ano de 2024 em uma situação fiscal relativamente boa, mas ainda assim enfrenta desafios significativos em termos de investimentos públicos.
“É alarmante que esses resultados tenham sido obtidos em um período de crescimento econômico no país e com um aumento no repasse de recursos para os municípios. É essencial que a sociedade monitore e cobre dos gestores uma postura mais responsável em relação ao uso do dinheiro público. Essa realidade não pode se tornar a norma”, enfatiza Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan.
A Importância da Geração de Recursos Locais
Caetano também destaca a necessidade de que os municípios implementem estratégias que estimulem o desenvolvimento econômico local, criando uma fonte de recursos que reduza a vulnerabilidade a flutuações econômicas. “Apoiar a economia local não só melhora a renda e a qualidade de vida, mas também oferece um caminho sustentável para o crescimento”, acrescenta o presidente.
O IFGF, fundamentado em dados fornecidos pelas prefeituras, avalia 5.129 municípios com base em quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. As cidades são categorizadas em crítica, em dificuldade, boa ou excelência, dependendo de seus resultados. A análise revela que, em termos de Gastos com Pessoal e Liquidez, as cidades do Norte Fluminense mantêm uma boa condição, com 0,8269 pontos e 0,7257 pontos, respectivamente, sugerindo um planejamento financeiro eficaz.
Entretanto, a situação se complica quando se analisa o indicador de Investimentos, que possui uma média alarmante de apenas 0,3351 pontos, e a autonomia das prefeituras, que atinge 0,5116 pontos. No total, 83 municípios foram avaliados no estado, onde Niterói se destacou com uma gestão de excelência, alcançando 1 ponto.
Desafios e Considerações Finais
Na contramão do resto do Brasil, onde a maioria das cidades apresentou uma melhora fiscal, os municípios fluminenses enfrentaram um retrocesso, com uma média de 0,5587 ponto, evidenciando uma gestão em dificuldade. A análise individual revela que grande parte das prefeituras compromete um percentual excessivo da receita com pagamento de pessoal, com algumas delas ultrapassando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em um cenário econômico favorável, onde R$ 177 bilhões foram repassados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2024, é crucial que as localidades busquem aumentar a geração de receita própria para reduzir a dependência de transferências externas. Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, ressalta que reformas são necessárias para aprimorar a gestão municipal, incluindo a revisão dos critérios de distribuição de recursos e a reforma administrativa para otimizar as despesas.
Para acessar informações detalhadas sobre o IFGF e consultar dados específicos de cada município, acesse www.Firjan.com.br/ifgf.