Ações Focadas no Enfrentamento à Violência
O Ministério da Saúde tem intensificado suas iniciativas para combater a violência contra as mulheres, com projetos implementados em diversas regiões do Brasil, reafirmando seu compromisso com a proteção e o acolhimento dessas vítimas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, além da mobilização de instituições e parceiros para aprimorar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio de Janeiro, a formalização da adesão ao pacto foi marcada pela assinatura de uma Carta de Compromisso, em um evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar, coincidindo com o Mês da Mulher. Realizado em 25 de março, o encontro contou com a presença de representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas, além de atividades de sensibilização que incluíram apresentações culturais, exibição de vídeos e uma palestra sobre acolhimento humanizado. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, ressaltou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, levando em consideração as particularidades das vítimas. A Sala Lilás oferece suporte especializado para exames periciais em um ambiente humanizado, além de apoio psicossocial.
Compromisso em Porto Alegre
No Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o Ministério da Saúde esteve presente, em 26 de março, no evento de adesão de empresas estatais ao pacto, coordenado pelo Grupo Hospitalar Conceição. Este ato reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e membros da sociedade civil, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. No estado, foram registrados 23 feminicídios nos três primeiros meses deste ano, o que evidencia a urgência do tema. Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde, destacou a importância dos serviços de saúde no reconhecimento e no cuidado das vítimas, indicando a necessidade de melhorias na notificação e no acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”, afirmou.
O Papel do SUS na Proteção das Mulheres
O Sistema Único de Saúde (SUS) atende uma população que enfrenta múltiplas vulnerabilidades, o que demanda respostas integradas e contínuas. A adesão ao Pacto Nacional formaliza compromissos com a promoção de ambientes seguros, capacitação de profissionais e fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre os setores de saúde, assistência social, educação e justiça é essencial para garantir respostas rápidas e eficazes no enfrentamento da violência.
O pacto, firmado em fevereiro de 2026 por todos os três Poderes da República, estabelece diretrizes para uma atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, englobando o fortalecimento das medidas protetivas de urgência e das redes de cuidado. Essa iniciativa é um passo significativo para assegurar que o atendimento às vítimas não apenas reconheça suas necessidades, mas também forneça um amparo efetivo e sensível em situações de crise.