Sanções Severas Após Decisão Judicial
A Justiça Eleitoral de Búzios tomou uma decisão significativa ao ceder à cassação da candidatura a vereador de Cláudio César da Conceição Ribeiro, conhecido como Cláudio Temporada (DC), devido a práticas de compra de votos nas eleições municipais de 2024. Além dele, seu genro, Lucas da Silva de Souza Santos, envolvido na distribuição de dinheiro a eleitores, também foi penalizado. O impacto da decisão é profundo, uma vez que os votos que haviam sido atribuídos a Cláudio foram anulados, o que poderá afetar diretamente a configuração da Câmara Municipal da cidade.
As ações judiciais que resultaram nessa condenação foram promovidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato José DJ, atualmente suplente. A decisão se baseou em um flagrante ocorrido no dia 6 de outubro do ano passado, em uma área de alta concentração eleitoral nas proximidades do Cruzeiro da Rasa. Na ocasião, Cláudio e Lucas foram encontrados com dinheiro fracionado e materiais de campanha, evidenciando uma clara tentativa de aliciamento de eleitores, conforme os argumentos da Justiça.
O momento do flagrante foi revelador: Lucas foi capturado enquanto entregava dinheiro a um eleitor e tinha em sua posse R$ 860, além de santinhos de Cláudio. Por sua vez, Cláudio, ao perceber a presença da fiscalização, tentou se evadir, mas foi interceptado. Com ele, foram encontrados R$ 3.887, divididos em pequenos montantes, juntamente com mais material de campanha, e ambos foram levados à delegacia.
Julgamento e Consequências Legais
No julgamento, o juiz eleitoral Eduardo Pacheco de Medeiros Soares considerou os testemunhos do ex-juiz Danilo Marques e dos policiais militares como evidências sólidas. Em contraste, a defesa de Cláudio apresentou uma versão que foi considerada inconsistente e, portanto, rejeitada. Por consequência, Cláudio foi condenado à cassação de sua candidatura e ao pagamento de uma multa de R$ 30 mil. Lucas, por seu envolvimento, recebeu uma penalização financeira de R$ 10 mil.
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A anulação dos votos atribuídos a Cláudio impacta diretamente o quociente eleitoral do partido Democracia Cristã (DC), que agora perde a vaga conquistada nas eleições. Como resultado, o vereador Felipe Lopes, eleito pela mesma legenda, corre o risco de perder seu mandato. A Justiça Eleitoral foi convocada a realizar uma nova contagem dos votos e ajustar a composição da Câmara Municipal de Búzios. Se uma nova contagem for conduzida, é provável que José DJ, do PRD, assuma a cadeira anteriormente ocupada por Cláudio. Contudo, ainda permeia a dúvida sobre a possibilidade de recurso, ainda que a sentença apresentada possua fundamentos sólidos.