Um Ciclo de Instabilidade que Persiste
O cenário político no Rio de Janeiro é marcado por uma crise que se arrasta por três décadas, envolvendo diversos partidos e uma série de mandatos. Desde 1993, todos os governadores eleitos do estado enfrentaram sérios problemas, como prisão, impeachment ou se tornaram inelegíveis. Essa inconstância se tornou uma característica do Palácio Guanabara.
O mais recente a ser envolvido em polêmicas foi Cláudio Castro (PL), que decidiu renunciar ao cargo um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o declarar inelegível, em um processo que apura o uso irregular da Fundação Ceperj para fins eleitorais.
Antes dele, Wilson Witzel, então filiado ao PSC, fez história ao se tornar o primeiro governador do estado a sofrer impeachment desde a redemocratização, sendo condenado por desvios de recursos durante a pandemia de coronavírus.
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Luiz Fernando Pezão (MDB), por sua vez, foi preso enquanto ainda ocupava o cargo, após ser implicado na Operação Lava Jato, que também resultou na prisão de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB). Outros ex-governadores, como Rosinha Garotinho (PSB) e Anthony Garotinho (PDT), igualmente enfrentaram problemas legais, assim como Moreira Franco (MDB), que foi preso em investigações ligadas à Lava Jato.
Movimentos Recorrentes e Consequências Politicas
A instabilidade política se manifesta de diversas formas. No ano passado, o estado ficou sem vice-governador após a renúncia de Thiago Pampolha (MDB), que deixou o cargo para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Recentemente, em março, Cláudio Castro saiu do Palácio Guanabara com a intenção de concorrer ao Senado. No dia seguinte, Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e seu sucessor, teve seu mandato cassado por abuso político e econômico, tornando-se inelegível.
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Fonte: edemossoro.com.br
Com isso, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e terceiro na linha sucessória, assumiu interinamente o governo e é atualmente o governador do estado.
A instabilidade não se limita ao Executivo, afetando também o âmbito Legislativo. Em pouco mais de 20 anos, quatro presidentes da Alerj foram presos, dois enquanto ainda estavam no cargo: Jorge Picciani (MDB), denunciado por corrupção em favor de empresas de transporte e Rodrigo Bacellar, acusado de vazamento de informações ao Comando Vermelho. Além deles, Paulo Melo (MDB) e Sérgio Cabral também enfrentaram a prisão.
Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), comenta: “Além da crise envolvendo governadores e vice-governadores, o último presidente da Assembleia Legislativa foi preso, perdeu o mandato e se tornou alvo de investigações relacionadas a crimes contra a administração pública e outras infrações”. Ele ressalta a necessidade de consciência do eleitor na hora de escolher representantes tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo. “Se o Rio de Janeiro está à beira do abismo ou já inside dele, é fundamental que o estado consiga se recuperar dessa crise”, conclui.
Alterações em Busca de Renovação
Ricardo Couto, que assumiu o governo há pouco mais de dois meses, já implementou mudanças significativas na estrutura administrativa. Ele afastou políticos de cargos importantes, optando por técnicos e promovendo uma série de exonerações, com mais de mil cargos comissionados sendo cortados. Além disso, foi iniciado um pente-fino em contratos e secretarias.
Graziella Testa, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia essa situação. “Essa decisão de demitir um número considerável de servidores em cargos especiais pode ser vista como uma tentativa de evitar a responsabilização por decisões anteriores. Contudo, conforme indica a literatura sobre regulação e controle, essa abordagem pode ter efeitos adversos sobre políticas públicas”, aponta.