Esquema de Fraudes Revelado pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que coletou evidências que ligam o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) a um suposto esquema de fraudes em licitações. O parlamentar é acusado de se associar à causa animal para obter benefícios pessoais, conforme detalhado na Operação Castratio, deflagrada no Rio de Janeiro no dia 12 de setembro.
A operação investiga fraudes, peculato e lavagem de dinheiro relacionadas à contratação de uma empresa responsável por castração de animais através do governo estadual. Segundo a PF, as irregularidades começaram durante o período em que Queiroz ocupava a secretaria de Agricultura do estado.
A corporação destacou que, ao longo dos últimos anos, o envolvimento do deputado com a causa animal foi motivado principalmente por contratos fraudados, que foram utilizados para angariar votos e prestígio político. “É crucial ressaltar que esse engajamento não foi genuíno, mas sim um artifício para encobrir as fraudes”, declarou a PF.
Defesa de Queiroz e sua Justificativa
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Em resposta às acusações, a defesa de Marcelo Queiroz emitiu uma nota afirmando que as tentativas de associá-lo a problemas do Governo do Estado são fruto de alegações infundadas, especialmente durante o período eleitoral em que se candidatou à prefeitura em 2024, quando não apoiou o candidato do ex-governador do Rio.
Os contratos investigados somam cerca de R$ 200 milhões. Em sua decisão que autorizou a operação, o ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que as fraudes estão relacionadas à empresa Consuvet—Soluções em Saúde Animal. O ministro também destacou que Queiroz ocupava o cargo de secretário na época em que as irregularidades começaram a surgir.
Os investigadores também identificaram que assessores próximos a Queiroz estavam envolvidos no esquema de fraudes. A PF revelou que a Consuvet, apesar de ter sido constituída em julho de 2021 com um capital social de apenas R$ 20 mil, firmou contratos com o governo que ultrapassam R$ 200 milhões até 2023, sendo que R$ 35 milhões já foram pagos.
Irregularidades e Aditivos Contratuais
Os policiais apontaram que a empresa não possuía estrutura adequada para atender aos contratos firmados, o que levantou suspeitas sobre superfaturamento e direcionamento. De acordo com a PF, a Consuvet conseguiu firmar acordos que totalizam mais de R$ 8,3 milhões somente nos quatro meses após sua criação.
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Além disso, houve aditivos contratuais que elevaram os valores pagos à empresa sem justificativa técnica, o que gerou um crescimento de cerca de 665% no patrimônio de Queiroz durante esse período, segundo dados de declarações apresentadas à Justiça Eleitoral. Mesmo após assumir o cargo de deputado federal, o parlamentar continuou a manter relações com os envolvidos nas investigações.
Investigação da PF e Apreensões Realizadas
Os mandados de busca e apreensão foram executados em diversos endereços, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. Queiroz foi abordado pela PF no Aeroporto Santos Dumont, onde se preparava para embarcar para Brasília, e teve seu celular apreendido durante a ação.
Além disso, os agentes realizaram buscas em locais como Itaocara, Macaé, Niterói e na capital fluminense, além de cidades em São Paulo. Na sede da secretaria em Niterói, foram apreendidos valores em espécie, enquanto cédulas foram encontradas em São Roque.
A investigação, que está sob responsabilidade da PF e tramita no STF, é resultado de um trabalho conjunto que busca esclarecer o envolvimento do deputado no esquema, se atuando como líder ou simplesmente como beneficiário dos contratos fraudulentos.
Repercussão e Próximos Passos
Marcelo Queiroz tem uma trajetória política que começou em 2012 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e passou por diversos cargos de relevância, incluindo secretário municipal e estadual. Em 2022, ele foi eleito deputado federal. A defesa do parlamentar reitera seu compromisso com a verdade e se coloca à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos necessários.
O caso segue a gerar repercussões em meio ao cenário político do estado e despertou a atenção de diversos setores da sociedade. As próximas etapas da investigação prometem desvelar mais detalhes sobre as alegações e os vínculos de Queiroz com o esquema fraudulento.