Brasil renova liderança no Foro Ibero-Americano de Cultura até 2028

Brasil mantém presidência do Foro Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura

O Brasil seguirá à frente do Foro Ibero-Americano de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura durante os anos de 2027 e 2028. A recondução foi aprovada por unanimidade na 6ª Reunião do grupo, realizada nesta quarta-feira (28) no Rio2C, evento realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. A confirmação reforça o papel do país na promoção da integração cultural e no fortalecimento das economias criativas na região.

Economia criativa como caminho para superar desigualdades

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC) e presidente do Foro, agradeceu a confiança depositada no Brasil e ressaltou a importância de se construir um conceito próprio de economia criativa para a Ibero-América. Segundo ele, essa abordagem deve valorizar a diversidade regional e promover não apenas riqueza econômica, mas também contribuições para a identidade cultural, integração social e fortalecimento democrático, buscando superar desigualdades históricas.

O encontro reuniu representantes de 15 países, incluindo Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Espanha, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Cabo Verde, além da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O foco das discussões foi a integração regional a partir das indústrias culturais e criativas.

Avanços na formação e cooperação regional

Um dos destaques do encontro foi a expansão do Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), criado em agosto de 2024 e presidido pelo Brasil desde então. A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), ligada ao Ministério da Cultura, ampliará a oferta de vagas para formação na área, disponibilizando 17 mil oportunidades para a região.

Este movimento visa fortalecer a circulação de conhecimentos e a profissionalização nos países ibero-americanos. Bolsas de estudo em áreas como digitalização e direitos culturais demonstram a preocupação em preparar a região para os desafios trazidos pela transformação tecnológica.

Atualização da Carta Cultural Ibero-Americana

Durante a reunião, também foi discutido o processo de revisão da Carta Cultural Ibero-Americana, documento fundamental para a região. A proposta inclui a incorporação do conceito de economia criativa e a atualização para temas contemporâneos, como inteligência artificial e questões de gênero, que não estavam presentes na versão original do documento.

Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), destacou que a modernização da Carta é necessária para refletir as mudanças sociais e tecnológicas dos últimos anos, afirmando que a inclusão desses temas representa uma agenda consensual na região.

Cooperação e novos acordos fortalecem setor cultural

Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da OEI, ressaltou os resultados positivos do PIICC e a importância da cooperação para ampliar a capacidade de resposta aos desafios comuns. O encontro também marcou a estreia do Chile no Foro, representado por Camila Gallardo Valenzuela, que reforçou o compromisso do país com o desenvolvimento das economias criativas e a cooperação regional.

Novas parcerias foram firmadas durante o evento, incluindo um termo de cooperação com a Fundação Itaú para ações voltadas à economia criativa, além de um acordo com El Salvador para a realização do primeiro mercado de indústrias criativas do país, previsto para novembro de 2026.

Estatuto Ibero-Americano da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura

Outro tema importante foi o Estatuto Ibero-Americano da Pessoa Artista e Trabalhadora da Cultura, aprovado por 17 países em março de 2026. O documento estabelece mais de 380 medidas para garantir direitos e dignidade aos trabalhadores do setor cultural. A convocatória para assistências técnicas que apoiarão a implementação do Estatuto nos países membros será aberta em 10 de junho.

Política Nacional de Economia Criativa e lançamento da plataforma Tela Brasil

Na ocasião, Márcio Tavares anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do Rio2C no próximo sábado (31) para assinar o Decreto Presidencial que institui a Política Nacional de Economia Criativa, batizada de Brasil Criativo. Além disso, será lançada a Tela Brasil, primeira plataforma pública e gratuita de streaming 100% nacional.

Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do MinC, destacou que essa política representa um marco para o setor, reconhecendo a criatividade e diversidade cultural do Brasil como elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

Participação do setor privado e iniciativas locais

O evento contou ainda com a presença de Milton Bittencourt, representante da Petrobras, que destacou o investimento da empresa no setor cultural, totalizando cerca de US$ 50 milhões no último ano por meio da Lei Federal de Incentivos Culturais.

Rafael Lazarini, CEO do Rio2C, ressaltou a importância do evento para atrair a atenção global da criatividade para o Rio de Janeiro, consolidando o Rio2C como um dos maiores eventos do gênero no hemisfério sul.

Por sua vez, Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, apresentou a plataforma Hola Rio, que promove a circulação artística na América Latina. A iniciativa já realizou quatro edições, abrangendo mais de seis países e 17 cidades, com 100 projetos, mais de 300 apresentações e participação de mais de 600 profissionais.