Dados exigidos para avançar com processo eleitoral
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram forneça informações cadastrais do perfil de Hugo Júnior, apontado como novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A medida integra uma ação movida pelo partido Missão contra Lula (PT) e a escola de samba, que analisa suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.
O pedido do Missão visa localizar um representante da agremiação para viabilizar sua citação formal no processo, etapa fundamental para o prosseguimento da ação. Segundo o despacho da ministra, tentativas anteriores para localizar a escola não tiveram sucesso. Inicialmente, o partido havia solicitado a citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico, mas o pedido foi rejeitado porque a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada na plataforma.
Pedido acolhido e sigilo garantido
Após informar ao TSE que Hugo Júnior assumiu a presidência da escola, o Missão solicitou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, entregue os dados vinculados ao perfil dele na rede social. A ministra Estela Aranha acolheu o pedido, determinando que a plataforma forneça todas as informações cadastrais associadas à conta, incluindo dados financeiros que possam indicar o endereço do responsável. Todas as informações deverão ser mantidas sob sigilo.
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De acordo com a ministra, essas informações são essenciais para possibilitar a citação da escola e garantir o andamento do processo. Depois que o Instagram responder, o caso voltará para análise da relatora, que avaliará se os dados são suficientes para localizar e notificar a agremiação.
Contexto do processo e repercussão no Carnaval
A ação foi iniciada pelo partido Missão após o desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola, que estreou no grupo Especial do carnaval neste ano, apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo.
A Acadêmicos de Niterói não conseguiu manter-se na elite do carnaval carioca, resultado previsto por pessoas próximas ao presidente da escola antes mesmo da apresentação. A agremiação terminou na 12ª e última colocação, sendo rebaixada para a Série Ouro.
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Fonte: diariofloripa.com.br
Uma ação semelhante, movida pelo partido Novo, questiona o desfile da escola e também enfrenta dificuldades para realizar a citação formal da agremiação.
