Gastos elevados no Legislativo carioca
O município do Rio de Janeiro lidera o ranking do Legislativo mais caro do país, conforme levantamento do Observatório de Informações Municipais, que se baseou em dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2020, o custo total chegou a R$ 882 milhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 130 por habitante para manter as atividades da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
Comparativo com outras capitais
Na sequência aparece São Paulo, com despesas na ordem de R$ 727 milhões, seguida por Belo Horizonte, que gastou R$ 195 milhões no mesmo período. Também figuram na lista municípios fluminenses como Macaé, Niterói e Duque de Caxias, cujos gastos variaram entre R$ 68 milhões e R$ 74 milhões. O economista François de Bremaeker, fundador do observatório, destaca que apesar de São Paulo e Rio de Janeiro terem populações acima de cinco milhões, o impacto financeiro sobre os cidadãos do Rio é proporcionalmente maior.
Aspectos específicos dos custos e medidas adotadas
O professor Paulo Corval, especialista em Direito Financeiro e Tributário da UFF, reconhece que há espaço para otimização dos gastos, mas ressalta a necessidade de considerar as demandas específicas de cada órgão. Entre os custos do Legislativo carioca, destaca-se a cota mensal de quatro mil selos postais destinada a cada vereador. Em 2020, foram consumidos mais de R$ 2,9 milhões em selos, com 846 mil unidades distribuídas a 36 dos 51 parlamentares. Recentemente, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora decidiram extinguir esse benefício, com resolução prevista para publicação até o fim de setembro.
Outro ponto relevante é o fornecimento de combustível, que, embora não configurado como verba de gabinete, disponibiliza aos vereadores o equivalente a mil litros para abastecimento, lubrificação, lavagem e troca de óleo. De janeiro a agosto deste ano, esse benefício gerou uma despesa de R$ 2,25 milhões, distribuída por meio de cartões aos parlamentares para uso conforme as necessidades do mandato.
Economia e destinação dos recursos
Em nota oficial, a Câmara Municipal do Rio informou que o orçamento aprovado para o ano foi de R$ 759 milhões, mas apenas R$ 586 milhões foram executados, o que representa uma economia de 23%. Esse valor poupado foi repassado à Prefeitura para ajudar no pagamento dos salários dos servidores referentes a dezembro de 2020 e para custear despesas na área da Saúde.
A nota também destaca que, no início do ano, R$ 60 milhões economizados foram direcionados ao financiamento dos programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca, iniciativas que apoiaram trabalhadores e empreendedores durante o período mais crítico das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 em 2021.
