TSE intensifica monitoramento com big techs e PRF para garantir segurança nas eleições

Operação do TSE volta-se para prevenção de riscos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma operação especial para o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4), com foco na prevenção de riscos já observados em pleitos anteriores e de novas ameaças identificadas na fase final deste processo eleitoral. A estratégia envolve múltiplas frentes, desde a criação de uma sala exclusiva para a colaboração com big techs no combate à desinformação até o acompanhamento climático em áreas críticas do país, além de um acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para evitar bloqueios em rodovias, como os que ocorreram em 2022.

Preocupação com interferências e segurança digital

Na quinta-feira (2), aumentou a preocupação entre membros do TSE acerca da possibilidade de interferências ou pressões estrangeiras nas eleições brasileiras, incluindo ataques cibernéticos. Apesar disso, o presidente Kassio Nunes Marques afirmou a interlocutores que, até o momento, não há indicativos que justifiquem um alerta maior. A cúpula do tribunal mantém diálogo constante com órgãos de segurança, recebendo informações de inteligência sobre segurança digital e potenciais ameaças.

As urnas serão fechadas às 17h ou quando as filas dos eleitores presentes até esse horário forem encerradas, sem previsão para o anúncio dos resultados da totalização dos votos. Enquanto isso, o tribunal mantém uma operação articulada entre diversas áreas para garantir a integridade do pleito.

Colaboração com plataformas digitais contra a desinformação

Uma das principais estruturas em funcionamento será a sala de monitoramento contra riscos de desinformação, que reunirá representantes das plataformas digitais atuantes no Brasil. Entre as empresas parceiras do TSE estão Meta (controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), X, TikTok, Kwai, Telegram e Google. O LinkedIn, embora tenha firmado acordo, não confirmou presença no edifício-sede da corte neste domingo.

Essa aproximação visa ampliar o intercâmbio de informações e viabilizar ações coordenadas para identificar e conter rapidamente conteúdos falsos ou potencialmente prejudiciais. As equipes poderão agir preventivamente, monitorando sinais de risco e articulando respostas para evitar que informações falsas se propaguem entre plataformas antes de serem controladas.

Monitoramento de segurança e clima reforça operação

Além do foco na segurança digital, o TSE reservou um espaço para acompanhar situações relacionadas a violência contra candidatos ou eleitores, bem como ameaças durante as sessões eleitorais, com possibilidade de acionamento de agentes de segurança para intervenção estatal se necessário.

O tribunal também estabeleceu um monitoramento específico para as condições climáticas que possam afetar a votação e a logística eleitoral. A previsão de chuvas no Sul e o cenário de estiagem no Norte estão sob observação de uma equipe dedicada na sala de situação climática.

Em casos de impedimentos no trânsito causados por enchentes ou seca, as Forças Armadas e os tribunais locais poderão atuar para garantir o fluxo de pessoas. A Justiça do Trabalho, que possui maior capilaridade com varas espalhadas pelo país, coopera com o TSE nesse esforço.

Acordo com PRF para garantir livre circulação nas votações

O presidente Kassio Nunes Marques firmou um acordo com a Polícia Rodoviária Federal para assegurar a livre circulação dos eleitores nos dias de votação. A portaria conjunta, assinada com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, determina que as operações da PRF não devem se transformar em obstáculos, priorizando a segurança das pessoas, a fluidez do trânsito e a livre circulação.

Qualquer bloqueio em rodovia federal durante os dias 4 e 25 de outubro deverá ser comunicado antecipadamente à presidência do Tribunal Regional Eleitoral local, com justificativa, finalidade e rotas alternativas para garantir a mobilidade dos eleitores, salvo em situações de flagrante.

A iniciativa surgiu após contato do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, com o TSE, buscando respaldo jurídico para atuação durante os dois turnos eleitorais.

Contexto e desafios recentes na gestão das eleições

Em 2023, o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques foi preso em operação da Polícia Federal por suspeitas de interferência da corporação no segundo turno das eleições de 2022. Vasques, que foi um dos colaboradores mais próximos do então presidente Jair Bolsonaro (PL), foi convocado no dia do segundo turno por Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, para prestar esclarecimentos sob risco de prisão.

A gestão do TSE neste ano, sob Kassio Nunes Marques, tem tomado protagonismo principalmente na etapa final do processo eleitoral, contrastando com o protagonismo mais rumoroso da gestão anterior. Entre os episódios controversos recentes, destacam-se decisões conflitantes relacionadas a manifestações religiosas, como o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, e o cancelamento de debate da Rede Globo, que levantou debates sobre presença de candidatos e exibição de cadeiras vazias de ausentes.