Audiência Pública Abertas à Comunidade
No dia 11 de dezembro, às 15h, o Governo do Brasil, em colaboração com o Programa Revive Brasil, promoverá uma audiência pública presencial. O evento ocorrerá no Cine Teatro Municipal, situado na Praça Prefeito José Marins Freire, em São José do Barreiro (SP). Essa audiência visa apresentar a proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho e esclarecer dúvidas, ouvindo as manifestações da comunidade local. Uma oportunidade única para fortalecer a transparência e o diálogo entre o governo e a sociedade.
Além da audiência presencial, a participação da população se estende a uma Consulta Pública que foi aberta em novembro. Os cidadãos interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 19 de dezembro por meio de um formulário eletrônico acessível no portal Brasil Participativo. Para participar, é necessário realizar o login com uma conta gov.br. Todos os documentos relacionados ao edital, bem como anexos, estão disponíveis na plataforma, facilitando o acesso a informações relevantes.
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Fonte: cidaderecife.com.br
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Fonte: acreverdade.com.br
Objetivos do Projeto de Concessão
Este processo de concessão busca não apenas ampliar a transparência, mas também fortalecer a comunicação com a sociedade. O intuito é assegurar que as ações propostas atendam às necessidades locais, respeitando os princípios de preservação cultural e estimulando o turismo responsável na região. O Programa Revive Brasil, que é coordenado pelo Ministério do Turismo, em parceria com instituições como MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, tem como meta aproveitar e requalificar bens culturais que estão subutilizados, transformando-os em atrativos turísticos e promovendo o uso sustentável de imóveis públicos históricos.
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Fonte: amapainforma.com.br
A participação da comunidade é vista como um pilar essencial nesse programa. A ideia é que as sugestões e críticas de cidadãos, especialistas, entidades e interessados contribuem para que o processo de concessão seja aprimorado, promovendo o desenvolvimento regional, protegendo o patrimônio cultural e incentivando o turismo sustentável. Este diálogo aberto é crucial para garantir que todos os pontos de vista sejam ouvidos e levados em consideração.
Com a audiência pública e a Consulta Pública, o governo busca não apenas aumentar a participação da população, mas também criar um canal de comunicação que permita um entendimento mais profundo sobre as propostas em discussão. Essa é uma excelente chance para que os cidadãos se façam ouvir e contribuam ativamente para o futuro da Fazenda Pau D’Alho e de sua valorização cultural e histórica.