Datas Definidas para o Julgamento de Marielle Franco
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou para o mês de fevereiro o aguardado julgamento relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ambos foram mortos a tiros em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, um caso que gerou ampla comoção social e exigência de justiça.
A decisão de marcar o julgamento foi anunciada nesta sexta-feira (5) pelo STF, que convocou três sessões específicas para discutir o caso. A primeira sessão está programada para iniciar às 9h do dia 24 de fevereiro, uma terça-feira. Na mesma data, uma sessão ordinária da Primeira Turma está reservada para a análise adicional do caso, das 14h às 18h. Caso haja necessidade, uma sessão extraordinária será realizada no dia seguinte, 25 de fevereiro, também às 9h.
Essas definições ocorreram após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. A expectativa é que o caso seja apreciado antes do recesso do STF, que se inicia no dia 19 deste mês e se estende até o dia 1° de fevereiro.
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Cenário do Crime e Réus Envolvidos
Marielle Franco e Anderson Gomes foram brutalmente assassinados na noite de 14 de março de 2018, quando o veículo em que estavam foi cercado e alvejado pelos criminosos. Ambos faleceram no local, enquanto a assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque.
Entre os réus acusados de envolvimento no crime estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, seu irmão Chiquinho Brazão, um ex-deputado federal, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, todos atualmente sob custódia preventiva.
As investigações, que incluem uma delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, apontam que os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do assassinato. Lessa, que confessou ter disparado contra a vereadora, alegou que os irmãos ofereceram 10 milhões de dólares pela execução de Marielle.
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Motivações e Implicações das Investigações
Os indícios apontam que o assassinato se relaciona com a oposição de Marielle Franco aos interesses políticos e econômicos do grupo liderado pelos irmãos Brazão, que estão envolvidos em questões fundiárias em áreas dominadas por milícias. A denúncia apresentada pela acusação abrange crimes como homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, sendo recebida integralmente pela Primeira Turma do STF.
Durante os depoimentos, os acusados negaram qualquer envolvimento no crime. Com os interrogatórios e diligências complementares concluídas, o ministro Moraes abriu um prazo para as alegações finais em abril de 2025, que foram apresentadas até junho do mesmo ano.
Condenações Anteriores
Os acusados Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz já foram condenados pelos assassinatos em um julgamento realizado em outubro do ano passado. Lessa recebeu uma pena de 78 anos e nove meses, enquanto Élcio foi condenado a 59 anos e oito meses de prisão. As condenações se referem a um duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda e receptação do veículo usado no crime.
A busca por justiça no caso de Marielle Franco continua a mobilizar a sociedade brasileira, que aguarda ansiosamente o desfecho deste julgamento emblemático.