Análise das Contas Estaduais e Ações Propostas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se prepara para votar, nesta quinta-feira, o orçamento para 2026, no contexto de uma maratona de apreciações. A atenção do plenário também se volta para o caso da prisão de Rodrigo Bacellar (União), que se encontra licenciado, e que tem gerado debates acalorados nas últimas semanas.
A sessão, que teve início às 10h30 sob a presidência interina de Guilherme Delaroli (PL), começou com a apreciação de 24 vetos impostos pelo governador Cláudio Castro (PL) a projetos previamente aprovados pela Alerj. Nesse cenário, o governo do estado busca articular maneiras de minimizar o déficit financeiro previsto, que chega a quase R$ 19 bilhões.
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Recentemente, em uma reunião no final de novembro com representantes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública, foi acordado um plano de economia que prevê a redução de R$ 600 milhões nas contas do estado para o próximo ano. Essa ação é vista como um passo importante para a contenção de gastos e para a recuperação fiscal do estado.
Adicionalmente, na sessão de votação, os deputados estaduais também deverão deliberar sobre a autorização para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas Estaduais (Propag). Se aprovado, essa medida poderá retirar cerca de R$ 8 bilhões dos R$ 19 bilhões do déficit projetado, oferecendo um alívio significativo nas contas públicas.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, em sua atuação, já aprovou cerca de 2.500 emendas ao projeto de orçamento, as quais agora serão submetidas à votação no plenário. As discussões sobre o orçamento de 2026 se entrelaçam com a necessidade de aprovação das contas do governador Cláudio Castro referentes aos anos de 2022 e 2023. Além disso, a pauta da sessão inclui cerca de 500 homenagens, que também serão debatidas pelos parlamentares.