Impacto da Lei Rouanet na Economia Brasileira
Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, Margareth Menezes, ministra da Cultura, enfatizou a relevância da Lei Rouanet, não apenas no âmbito cultural, mas também para a economia nacional. Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta fez uma análise dos dados mais recentes relacionados a essa importante legislação.
Segundo Menezes, a Lei Rouanet, em 2025, registrou a impressionante marca de 4.626 projetos e uma captação de R$ 3 bilhões no triênio 2023-2025. Para ilustrar a atividade cultural no país, ela destacou que apenas no ano de 2025, foram apresentadas 22 mil propostas, evidenciando a crescente movimentação no setor de cultura e arte. “Esses números demonstram como há um trabalho contínuo em prol da cultura no Brasil”, afirmou.
Até o meio do ano de 2025, a captação alcançou R$ 765,9 milhões, o que representa o maior volume desde a implementação da lei, em 1991. A ministra também compartilhou um balanço dos dados, ressaltando que “a Lei Rouanet movimenta a economia e permite que a cultura floresça em todo o país”.
Estudo da FGV Destaca Potencial Econômico
Margareth Menezes revelou que um estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas (FGV) trará mais informações sobre o impacto da Lei Rouanet. “A relevância dessa lei é tamanha que solicitamos uma pesquisa à FGV. Vamos lançar os dados no início de janeiro. Esta pesquisa se baseia em medições internacionais de países que já implementaram políticas de economia criativa. Para cada real investido na Lei Rouanet, retornam sete para a economia”, explicou. Ela destacou que, em 2024, esse investimento gerou R$ 25 bilhões para o PIB nacional.
A Economia Criativa como Motor de Desenvolvimento
No programa, a ministra também ressaltou o potencial da economia criativa como uma força motriz para a sociedade. O setor cultural, segundo ela, está vivendo um momento de revitalização e reposicionamento estratégico, impulsionado por sua diversidade cultural e pelas cadeias produtivas que movimentam arte, conhecimento e inovação. “Em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde mais de 210 milhões de habitantes atuam, temos milhões de pessoas que ganham a vida com cultura e arte”, destacou Menezes.
O Novo Plano Nacional de Cultura
A expectativa é que, a partir de 2026, a economia criativa receba um impulso significativo com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), que foi enviado ao Congresso Nacional em novembro. Este plano é fundamental para guiar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, assegurando os direitos culturais previstos na Constituição Federal e promovendo o acesso à cultura, produção artística e remuneração justa para os profissionais do setor.
“Estamos convencidos de que a cultura influencia positivamente o PIB nacional. Precisamos criar um ambiente favorável que inclua políticas que atendam aos direitos dos trabalhadores da cultura”, disse Margareth Menezes.
Capacitação e Formação de Gestores Culturais
A ministra também destacou a importância da formação de gestores culturais. “Dentro do Ministério da Cultura, temos uma diretoria focada na economia criativa. Precisamos implementar escolas para preparar esses gestores, uma necessidade que se faz urgente”, afirmou. Ela acrescentou que, ao investir recursos, o governo está também criando condições para que novos gestores se qualifiquem. “A nova geração busca oportunidades nas áreas de cultura e arte, que sempre foram atrativas para os mais jovens”, completou.
Desafios da Cultura no Ambiente Digital
Margareth Menezes não deixou de abordar os desafios enfrentados no ambiente digital. “Estamos lidando com a necessidade de regulamentações nesse cenário. A cultura é uma indústria e, além de sua diversidade e representatividade, é crucial estruturar o setor para que atenda esse aspecto”, finalizou a ministra, mostrando a determinação do Ministério da Cultura em fortalecer o setor cultural brasileiro.