Oportunidades para a Cultura no Rio Grande do Sul
As inscrições para os oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão abertas e vão até as 16h59 do dia 20 de janeiro, por meio do site do Pró-Cultura RS. Com um total de R$ 55 milhões a serem investidos, a iniciativa abrange diversos segmentos culturais, com seis editais setoriais, incluindo artes cênicas, artes visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música, além de dois editais transversais: Cultura Viva e RS Criativo. Vale destacar que o Rio Grande do Sul foi pioneiro no lançamento desses editais, que ocorreram em outubro.
A Secretaria da Cultura (Sedac) tem como meta selecionar aproximadamente 400 projetos, com valores que variam de R$ 80 mil a R$ 600 mil cada. O edital RS Criativo é uma das inovações e destina R$ 15,2 milhões para impulsionar a economia criativa, abrangendo diversas linguagens artísticas e promovendo atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos.
Inovações e Estruturas Focadas na Sustentabilidade
Um aspecto notável desse edital é a possibilidade de requalificação de infraestrutura cultural, que inclui projetos de restauro e modernização de instalações. Isso representa um investimento de R$ 7 milhões, parte dos R$ 15,2 milhões destinados ao edital RS Criativo. Essa iniciativa foi viabilizada em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) através do Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura).
Os editais de artes cênicas, artes visuais e música, juntos, somam um investimento de R$ 17,36 milhões e introduzem a possibilidade de fomento para ações continuadas. Isso significa que festivais, espaços culturais e grupos artísticos podem solicitar investimento para dois anos, mediante planos plurianuais. Essa proposta é uma continuação do sucesso da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha, garantindo maior estabilidade e planejamento para os proponentes.
Fomento a Projetos Culturais e Inclusão Social
Os editais de Cultura Viva, que contam com R$ 9 milhões, visam apoiar Pontos e Pontões de Cultura no Rio Grande do Sul. Serão destinados R$ 120 mil para cada um dos 60 Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões. Os projetos devem focar no desenvolvimento cultural local, com duração de 12 meses e atendendo a critérios de formação e divulgação.
Ao todo, os editais voltados para memória e patrimônio, culturas populares, e livro, leitura e literatura, totalizam R$ 10,95 milhões, abordando temas como diversidade linguística, folclore e literatura. Essa variedade oferece uma ampla gama de oportunidades para artistas e grupos culturais do estado.
Critérios de Participação e Inclusão
Para participar dos editais, os proponentes devem ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), comprovando a intenção cultural das atividades. Cada proponente pode enviar apenas um projeto, que deve conter três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.
O cronograma prevê a liberação dos recursos até 30 de junho, com a implementação dos projetos começando a partir do segundo semestre de 2026. A Sedac estima receber mais de 2 mil inscrições, com uma cota de 40% das vagas reservadas para pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Além disso, uma rodada extra de regionalização permitirá a inclusão de projetos suplentes, reforçando a inclusão e diversidade na cultura do estado.
A Política Nacional Aldir Blanc e Seu Impacto
A PNAB foi criada para impulsionar a cultura em todos os estados e municípios do Brasil, com recursos oriundos da União. Esses fundos podem ser utilizados para editais ou ações diretas, promovendo um verdadeiro diálogo entre sociedade civil e governantes. No Rio Grande do Sul, o Ciclo 2 começou a ser construído em dezembro de 2024, com ampla participação popular e consultas que conseguiram reunir mais de 1.500 contribuições.
Com a articulação do Sistema Estadual de Cultura, eventos presenciais em 22 municípios ao longo do semestre foram fundamentais para moldar os editais. A Sedac, junto ao Conselho Estadual de Cultura (CEC), busca assegurar uma política pública que efetivamente contribua para o desenvolvimento cultural do estado. Para mais informações sobre os editais, os interessados podem acessar a página do Pró-Cultura RS.