Preocupação com o Orçamento das Universidades Federais
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressou sua “profunda preocupação” em relação aos cortes no orçamento das Universidades Federais, realizados pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Em nota, a entidade solicita a imediata recomposição dos valores, alertando que essa redução pode comprometer o funcionamento regular das universidades e limitar seu papel estratégico no desenvolvimento científico, social e econômico do Brasil.
Conforme informações divulgadas pela própria Andifes, o orçamento inicialmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais foi reduzido em 7,05%, o que representa uma perda de R$ 488 milhões. Essa diminuição acentuou-se de forma desigual entre as instituições, impactando todas as ações orçamentárias essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior.
Efeitos nos Programas de Assistência Estudantil
A Andifes também destacou que a redução de aproximadamente R$ 100 milhões na assistência estudantil prejudica diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024. Essa situação coloca em risco os avanços conquistados na democratização do acesso e na permanência de estudantes no ensino superior público.
Os cortes orçamentários aprovados contribuem para um quadro que já era preocupante. Se não houver a recomposição dos valores, o orçamento das Universidades Federais em 2026 será inferior ao que foi executado em 2025, sem considerar os impactos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra, que são essenciais para o funcionamento das instituições.
Impacto em Pesquisa e Desenvolvimento
A Andifes salienta que cortes semelhantes devem afetar também os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o que intensifica a crise já enfrentada nas universidades.
Em um cenário onde as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais estão sob ameaça, a entidade alerta para o comprometimento da sustentabilidade administrativa dessas instituições e a permanência dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
É imprescindível que haja uma mobilização conjunta para que os recursos necessários sejam restabelecidos, garantindo que as universidades possam continuar contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do país.