Transparência e Compromisso com os Servidores
A Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Educação, faz um importante esclarecimento sobre o pagamento das rescisões dos contratos temporários que foram encerrados ao término do exercício financeiro de 2025.
É importante destacar que todas as fichas rescisórias que foram enviadas à Secretaria até a primeira semana de dezembro de 2025 foram processadas e pagas ainda dentro do mesmo exercício, reafirmando a dedicação da Secretaria em manter a responsabilidade fiscal e valorizar os profissionais que atuam na rede municipal de ensino. Com isso, a Educação Municipal encerra 2025 com suas obrigações financeiras regularizadas.
Além disso, vale ressaltar que as fichas rescisórias que chegaram após o fechamento da folha de pagamento não puderam ser incluídas no exercício atual, em respeito aos prazos legais e administrativos. Os pagamentos destas pendências serão realizados no próximo repasse do FUNDEB.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação assume publicamente o compromisso de quitar todos os pagamentos pendentes relacionados às rescisões contratuais até o dia 20 de janeiro de 2026. Isso assegura não apenas a transparência, mas também o respeito aos servidores e o adequado cumprimento das obrigações legais.
Reiteramos nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos, visando manter a confiança da comunidade escolar e da sociedade de Rio Branco.