Investigação do MPF em Arraial do Cabo
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação sobre a colisão entre uma embarcação de turismo da empresa Azimute Tour e uma baleia nas águas de Arraial do Cabo. O incidente ocorreu no último sábado (6) e foi noticiado ao órgão através de uma representação que inclui um vídeo do acidente. Em um documento obtido pela Folha, o Procurador da República de São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, solicita informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre possíveis autuações relacionadas ao ocorrido, dando um prazo de 30 dias para a resposta.
O atropelamento aconteceu na região do Boqueirão, próximo à Praia dos Anjos. Imagens capturadas por passageiros de outra embarcação mostram o momento exato em que a embarcação da Azimute Tour colide com a baleia. O episódio gerou indignação entre aqueles que presenciaram a cena, bem como em organizações que defendem a causa animal. A Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA) relatou que o proprietário da embarcação “atropelou a baleia propositalmente”.
Um dia antes do acidente, o ICMBio havia divulgado um alerta sobre a presença de um espécime de baleia jubarte em uma área conhecida como ‘mar de dentro’, entre o continente e a Ilha do Farol, localizada nas proximidades do local do acidente com a Azimute Tour. O animal, que possuía entre 10 e 13 metros de comprimento, apresentava sinais visíveis de debilidade, como comportamento letárgico, dificuldades respiratórias e infestação de cracas e piolhos de baleia, além de cicatrizes de mordidas de tubarão em seu corpo. Até o momento, não há confirmação se a baleia atingida no dia 6 é a mesma que foi observada um dia antes pela equipe do ICMBio.
Biólogos afirmam que a presença de baleias nesta época do ano na região de Arraial do Cabo é comum devido ao período de reprodução das espécies. Para proteger esses animais, uma portaria federal estabelece que as embarcações não podem ultrapassar a velocidade de cinco nós (equivalente a aproximadamente 10 km/h). Outra norma determina que deve haver uma distância mínima de 100 metros entre as embarcações e as baleias. Porém, para o procurador Leandro Mitidieri, é necessário implementar novas medidas que reorganizem o turismo náutico de base comunitária, restringindo o número de embarcações nas áreas onde esses animais marinhos costumam aparecer.
Atualmente, Arraial do Cabo conta com 255 autorizações emitidas para a exploração do turismo náutico na região. Entretanto, conforme o procurador, mesmo com o pedido de suspensão na emissão de novas licenças, autorizações continuam sendo concedidas a agentes políticos, desconsiderando os esforços anteriores realizados para melhorar a organização do espaço marinho na região cabista.