Viagem de Fim de Ano em Aeronave da FAB
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, requisitou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao Rio de Janeiro no fim de dezembro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo. O voo partiu de João Pessoa na manhã do dia 26 de dezembro e fez pouso no aeroporto Santos Dumont, no início da tarde. A aeronave transportou um total de 11 passageiros, conforme reportado.
Durante este período, a agenda oficial de Motta não apresentava compromissos marcados, e ele passou a celebração de réveillon em Angra dos Reis, hospedando-se em um condomínio de alto padrão localizado no bairro do Frade, em uma casa alugada.
Ausência de Compromissos Oficiais e Sigilo de Passageiros
A programação institucional da Presidência da Câmara não revelou compromissos na data da viagem. O último evento oficial registrado ocorreu em 16 de dezembro. Apenas três dias depois, Motta se encontrou com jornalistas em Brasília, onde anunciou que viajaria para João Pessoa no Natal.
A FAB não divulgou a lista de passageiros que estavam a bordo. De acordo com o órgão, a relação é mantida em sigilo quando a solicitação é baseada em “segurança”. A legislação permite que autoridades solicitem voos da FAB sob critérios de segurança, porém, especialistas levantam preocupações éticas sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos de natureza privada.
Críticas e Questionamentos sobre o Uso de Recursos Públicos
Em novembro, Motta também utilizou esse mesmo mecanismo para viajar a Buenos Aires, onde participou de um evento jurídico conhecido como “Gilmarpalooza”, organizado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Curiosamente, ambos compartilharam o mesmo voo, que contava com mais dez passageiros.
Nesse evento anterior, tanto a Câmara quanto a Aeronáutica negaram ao jornal o acesso à lista de passageiros e aos custos operacionais relacionados pela Lei de Acesso à Informação. A tripulação daquele voo teve um custo estimado em R$ 10,6 mil.
Um decreto publicado em 2020 estabelece que a entidade que solicita o serviço de transporte esclareça quem acompanha a autoridade em voos da Aeronáutica. No entanto, essa determinação enfrenta resistência, levando a um aumento nas dúvidas sobre a transparência desses procedimentos.