Cidades brasileiras adotam taxas ambientais para equilibrar turismo e preservação
Destinos turísticos no Brasil têm enfrentado um dilema crescente: como gerenciar o alto fluxo de visitantes, especialmente na alta temporada, sem comprometer a qualidade de vida dos moradores locais? Uma das soluções que vem ganhando destaque é a implementação de taxas ambientais ou de turismo sustentável. Essa abordagem, já utilizada em várias partes do mundo, propõe equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, essencialmente garantindo a qualidade de vida da população local.
A lógica por trás dessa iniciativa é bastante direta. Cidades que recebem um volume de turistas muito superior ao de sua população fixa, em um curto espaço de tempo, precisam adaptar seus serviços públicos. Isso inclui melhorias na limpeza urbana, gestão de resíduos e proteção ambiental. Sem instrumentos de compensação, o ônus financeiro normalmente recai sobre os moradores e os cofres municipais, o que pode gerar descontentamento e degradação dos espaços urbanos e naturais.
No litoral norte de São Paulo, a cidade de Ilhabela se prepara para implementar uma taxa ambiental neste verão. Com uma população de aproximadamente 36,5 mil habitantes, a expectativa é que cerca de 1 milhão de visitantes cheguem à ilha entre dezembro e o Carnaval. Para se ter uma ideia, a quantidade de resíduos produzidos pode chegar a até 2 mil toneladas por mês nesse período, exigindo um esforço extra em limpeza e fiscalização ambiental. A taxa ambiental visa, portanto, dividir esses custos com os turistas, auxiliando na preservação do meio ambiente e na sustentabilidade financeira do município.
A experiência de Ilhabela não é única. Outros destinos, como Fernando de Noronha (PE), Morro de São Paulo (BA), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP), já implementaram taxas semelhantes, apresentando resultados positivos em termos de conservação ambiental e manutenção da infraestrutura urbana.
A Taxa de Turismo Sustentável de Búzios
Em Búzios, no estado do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que institui a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A proposta, que recebeu apoio unânime, é uma iniciativa do Executivo local e reafirma o compromisso de Búzios com o turismo responsável e a sustentabilidade.
Durante a alta temporada, a população de Búzios pode quadruplicar, o que resulta em um aumento significativo no consumo de água, energia e na produção de resíduos sólidos. A TTS é vista como uma ferramenta para compensar esses impactos e custear os serviços públicos adicionais necessários para manter a qualidade urbana que tornam a cidade um destino turístico de renome internacional.
O projeto prevê isenções para moradores, trabalhadores locais, prestadores de serviços, veículos oficiais e ambulâncias, além de concessionárias públicas. A taxa será cobrada entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, e também poderá ser aplicada em feriados prolongados, conforme determinações do Executivo municipal.
Os valores da taxa variam conforme o perfil do visitante e do veículo. Para os turistas, a cobrança é de R$ 14,60 por pessoa, podendo ser paga por diária ou em um valor único. Veículos de diferentes portes também estarão sujeitos a taxas que variam de R$ 14,60 para motocicletas até R$ 109,48 para ônibus. Após a aprovação em segunda votação, o projeto seguirá para sanção do prefeito Alexandre Martins.
Importância da Taxa como Ferramenta de Preservação
Gestores públicos e especialistas afirmam que a taxa ambiental não deve ser vista como um obstáculo ao turismo, mas sim como uma estratégia moderna de gestão territorial. À medida que o turismo se torna uma parte vital da economia local, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos residentes devem ser igualmente priorizadas.
No cenário internacional, destinos que se comprometem com a conservação do meio ambiente tendem a atrair turistas que valorizam essa preocupação. Os recursos gerados pela arrecadação das taxas podem ser utilizados para melhorar o planejamento urbano das prefeituras, investir em educação ambiental, restaurar áreas degradadas e garantir que o turismo permaneça como um motor de desenvolvimento sustentável, sem comprometer o patrimônio natural e a vida dos residentes permanentes.