Inscrições Abertas para a Rede Estadual de Ensino
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dará início ao processo de matrícula para as escolas da rede estadual na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2026. Esta fase é crucial para assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação e possam dar continuidade à sua trajetória escolar. As inscrições acontecerão exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br e estarão disponíveis até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, que foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrículas prevê um atendimento específico para diferentes grupos. Na segunda-feira, as inscrições estarão abertas para pessoas com deficiência (PCD). No dia seguinte, terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou por terem concluído o ano letivo em uma escola que não oferece continuidade.
Na quarta-feira (14), o atendimento será direcionado aos alunos que estão concluindo o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais, que não têm a série seguinte disponível. Para os novos alunos que desejam ingressar na rede estadual, o processo de matrícula ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo diferentes modalidades de ensino.
Nos dias 19 e 20, o foco será voltado para os candidatos ao Ensino Médio, considerando as diversas opções disponíveis nas unidades escolares. Para garantir a efetivação da matrícula, os responsáveis devem apresentar diversos documentos, incluindo a documentação escolar do estudante, identificação pessoal tanto do aluno quanto do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação e autorizações necessárias da rede. No caso de alunos com deficiência, é exigido também um laudo que comprove a condição, assegurando assim um atendimento prioritário.
Com o início do ano letivo programado para 9 de fevereiro de 2026, os estudantes terão até 16 de dezembro para concluir suas atividades escolares. O processo de matrícula é uma oportunidade importante para que todos tenham acesso à educação de qualidade na rede pública.