Oportunidades de Fomento Cultural no Acre
A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) anunciou a abertura de oito editais destinados ao fomento cultural no Acre, totalizando aproximadamente R$ 9,5 milhões em recursos. Essas iniciativas são parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com verba oriunda do Governo Federal, repassada pelo Ministério da Cultura.
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas online até as 18h do dia 2 de fevereiro. Os editais são voltados para agentes culturais que atuam no estado há pelo menos dois anos e abrangem uma variedade de projetos, que vão desde ações artísticas até iniciativas de formação cultural, beneficiando todos os 22 municípios acreanos.
Para garantir a diversidade e a inclusão, todos os editais possuem cotas mínimas: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. As informações detalhadas sobre cada edital, incluindo regras, cronograma e documentação exigida, podem ser consultadas a seguir:
Edital de Fomento e Incentivo à Cultura
O Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025 irá selecionar 102 projetos culturais em todo o estado, com um investimento total de R$ 3,58 milhões. As propostas podem abranger diversas áreas, como artes, patrimônio cultural, culturas populares e digitais.
Desse total, 76 projetos são voltados a pessoas físicas, enquanto 26 são para pessoas jurídicas. O valor máximo por projeto pode chegar a R$ 30 mil para pessoas físicas e até R$ 50 mil para entidades jurídicas.
Formação Cultural e Cursos nos Municípios
Outra iniciativa, o Edital de Instalação e Manutenção de Formação Cultural nº 11/2025, destina R$ 770 mil para a seleção de 22 propostas voltadas à oferta de cursos nas áreas de arte e patrimônio cultural. Cada projeto poderá receber até R$ 35 mil, com a exigência de carga horária mínima de 40 horas e a possibilidade de modalidades presenciais ou não.
Pessoas físicas, MEIs, coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas podem participar, desde que cumpram os critérios definidos no edital.
Iniciativas para Artistas Iniciantes
Entre os editais, destaca-se um chamamento público elaborado especificamente para artistas e agentes culturais iniciantes. Este edital prevê a seleção de 11 projetos culturais, totalizando um investimento de R$ 220 mil, com cada proposta podendo receber até R$ 20 mil.
Os participantes devem comprovar atuação cultural no Acre e as propostas podem englobar linguagens variadas, como artes visuais, música e patrimônio cultural.
Investimento em Eventos Culturais Consolidados
Um edital destinado a eventos culturais consolidados no Acre contará com um investimento de R$ 2,1 milhões. Serão selecionados 11 projetos, sendo cinco de grande porte, com até R$ 300 mil por proposta, e seis de médio porte, com repasses de até R$ 100 mil.
Eventos já estabelecidos, como festivais e festas populares, podem se inscrever, desde que apresentem um histórico de edições anteriores e façam parte do calendário cultural local. Propostas de natureza política, publicitária ou discriminatória são desconsideradas.
Subsídios para Espaços Culturais
O edital de subsídio para manutenção de espaços culturais no Acre beneficiará 51 iniciativas com um total de R$ 510 mil. Os espaços poderão receber até R$ 2,5 mil mensais para cobrir despesas como aluguel e contas operacionais.
Podem participar tanto espaços culturais formais quanto informais, como coletivos e associações que comprovem atuação contínua no estado.
Bolsas para Circulação e Residência Cultural
Além disso, um edital diferente destina bolsas culturais para promoção e intercâmbio artístico, com um investimento total de R$ 597 mil. Serão selecionados 37 projetos, com valores individuais de até R$ 18 mil para categorias como circulação e residência artística.
As bolsas poderão custear despesas com transporte e hospedagem, entre outros.
Premiação para Mestres da Cultura Popular
Por fim, a iniciativa prevê 52 prêmios de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 780 mil, para valorizar mestres reconhecidos em suas comunidades por saberes e práticas culturais. As inscrições são voltadas a pessoas físicas com mais de 50 anos e ao menos 30 anos de atuação na cultura popular.
Premiação para Iniciativas Indígenas
Além disso, serão premiadas 69 propostas de povos indígenas, com valores individuais de R$ 15 mil, somando R$ 1,035 milhão. O reconhecimento não exige a execução de projetos ou prestação de contas.