Um Espaço para o Debate Cultural
A 5ª Conferência Municipal de cultura (5ª CMC) de São Pedro da Aldeia está agendada para os dias 18 e 19 de agosto, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Este evento, aberto a artistas, agentes culturais e ao público em geral, visa criar um ambiente democrático para escuta, debate e construção de políticas culturais. A realização da conferência está respaldada no Decreto Municipal nº 088/2025, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento cultural da cidade. Um encontro preparatório está marcado para o dia 29 de julho, destinado à elaboração de propostas e ao alinhamento dos participantes.
Com o tema “Democracia e Direito à cultura: aprofundando as discussões”, a 5ª CMC tem uma proposta consultiva e deliberativa, sendo coordenada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de cultura. O foco é fortalecer o Sistema Municipal de cultura e avançar nas discussões sobre os eixos do Plano Nacional de cultura, abrangendo aspectos como institucionalização, marcos legais, acesso democratizado, patrimônio, diversidade cultural, economia criativa e linguagens digitais. Essa abordagem reflete um comprometimento com uma cultura acessível e diversa, essencial para o desenvolvimento social.
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Participação Ativa da Sociedade Civil
Durante a conferência, haverá a eleição de nove representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As vagas contemplarão diferentes segmentos artísticos e expressões culturais, incluindo culturas indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+. Para participar da eleição, os candidatos deverão atender a alguns critérios: residir no município há pelo menos dois anos, comprovar uma atuação cultural de no mínimo cinco anos na região e estar devidamente cadastrados no Mapeamento Cultural.
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A participação na conferência é aberta a todos os moradores do município com 18 anos ou mais, desde que estejam registrados no Mapeamento Cultural aldeense. O credenciamento ocorrerá presencialmente, começando duas horas antes da abertura do evento, no dia 18, e encerrando às 20h30 do dia 19. Aqueles que tiverem uma presença mínima de seis horas receberão um certificado emitido pela Prefeitura, reconhecendo sua participação e contribuição.
Organização e Compromisso com a cultura
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A organização do evento está sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, que foi constituída de forma paritária com membros da sociedade civil e do poder público, conforme a Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho. É notável que a 5ª CMC reafirma o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso à cultura e a efetiva participação social. As estratégias definidas nos grupos de trabalho temáticos serão apresentadas em uma plenária final e farão parte do relatório oficial que será enviado à Secretaria de Estado de cultura e Economia Criativa (SECEC RJ), à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e ao Ministério da cultura.