Participe da Consulta Pública sobre Saúde Bucal
Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde coloca à disposição da população cinco protocolos e diretrizes relacionadas a práticas odontológicas e vigilância em saúde. Os documentos abordam temas relevantes como o uso de produtos fluoretados, incluindo a aplicação em populações indígenas e comunidades tradicionais, além de condições específicas como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Os interessados têm um prazo de 30 dias para enviar suas contribuições.
Segundo Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do ministério, o objetivo desses documentos é fomentar melhorias nas práticas odontológicas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir maior segurança à população. “Buscamos padronizar prescrições, implementações e procedimentos, sempre embasados nas evidências científicas mais recentes. Convidamos pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores da área, assim como qualquer cidadão, a participar desse processo”, destaca Lucena.
A seguir, apresentamos um resumo de cada um dos materiais disponíveis para consulta:
1. Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica
Esse protocolo visa orientar a prescrição e utilização de fluoretos na prática clínica, assegurando segurança e efetividade nas intervenções odontológicas realizadas no SUS e em outros contextos. Elaborado em colaboração com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, o documento é segmentado de acordo com os diversos tipos de produtos fluoretados, como dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes, além de suas indicações específicas para ciclos de vida e condições clínicas.
2. Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Este documento orienta a implementação do uso de vernizes fluoretados como uma estratégia de prevenção da cárie dentária em populações indígenas e comunidades tradicionais, independentemente do acesso à água fluoretada. Baseado em dados científicos, o protocolo oferece suporte a gestores, profissionais e organizações comunitárias na elaboração e execução de ações de saúde bucal, considerando as particularidades culturais e territoriais desses grupos.
3. Diretriz para Prática Clínica: Endocardite Infecciosa
A diretriz oferece orientações sobre a identificação e manejo de pacientes com risco de endocardite infecciosa decorrente de procedimentos odontológicos. Com base em evidências científicas, o documento fornece diretrizes práticas para cirurgiões-dentistas sobre protocolos preventivos, fatores de risco e condutas adequadas que auxiliam na tomada de decisão clínica.
4. Diretriz para Prática Clínica: Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular
Este material tem como objetivo guiar os cirurgiões-dentistas na tomada de decisões clínicas relacionadas à disfunção temporomandibular, que causa dor intensa e compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes. A diretriz apresenta recomendações práticas, fundamentadas em evidências, incluindo protocolos preventivos e condutas clínicas adequadas.
5. Diretriz para Prática Clínica: Gengivite Necrosante
Com foco na gengivite necrosante, um quadro agudo que provoca intensa dor, essa diretriz visa auxiliar os profissionais da saúde na tomada de decisão em relação ao tratamento dessa condição. O documento apresenta uma série de recomendações sobre intervenções farmacológicas e não farmacológicas.
As consultas estão abertas na plataforma Brasil Participativo, um espaço digital de participação do governo federal. Qualquer cidadão com cadastro ativo no gov.br pode contribuir diretamente para a construção, monitoramento e aprimoramento das políticas públicas, fortalecendo assim a democracia.