Ministro faz declaração em evento na USP
No último evento realizado em uma casa de eventos na zona sul de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração que refletiu o clima político atual. Durante seu discurso, sem mencionar diretamente a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a chamada ‘Papudinha’, Moraes declarou: ‘Hoje eu já fiz o que tinha que fazer’. Esse trecho, registrado em vídeo, rapidamente se espalhou entre as redes sociais, especialmente entre os apoiadores de Bolsonaro.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou sua conta no X para compartilhar uma citação bíblica, destacando a frase: ‘A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda’, insinuando que a declaração de Moraes refletia uma certa arrogância. Por sua vez, Bibo Nunes (PL-RS) também comentou a fala, criticando a postura do ministro e afirmando que Moraes estava demonstrando ódio e vingança.
Transferência de Bolsonaro para a Papudinha
Na mesma ocasião, Moraes havia determinado que Bolsonaro deixasse a Superintendência da Polícia Federal, onde estava detido desde novembro do ano passado, para cumprir sua pena em uma sala no 19º Batalhão da PM-DF, conhecido como ‘Papudinha’. Essa mudança ocorre após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelo STF, devido a tentativas de golpe de Estado.
Além de garantir assistência religiosa e a possibilidade de participar de um programa de redução de pena através da leitura, Moraes negou o pedido de acesso a uma televisão com internet. Desde que ficou detido na PF, Bolsonaro enfrentou diversas críticas sobre as condições de sua prisão, onde familiares e aliados apontaram barulhos excessivos provenientes do ar-condicionado da unidade.
Avaliação médica e possíveis mudanças
Outro ponto abordado por Moraes foi a determinação de que Bolsonaro passe por um exame médico, onde peritos da PF irão avaliar sua condição de saúde. Essa avaliação será crucial para o julgamento de um pedido de prisão domiciliar, argumentado pela defesa por questões de saúde.
O ministro reafirmou que a detenção de Bolsonaro na Superintendência da PF foi realizada com ‘absoluto respeito à dignidade da pessoa humana’, mas considerou que as reclamações sobre as condições do local não deveriam impedir uma transferência para uma estrutura que, segundo ele, oferece condições ainda mais favoráveis.
Comparação das condições penitenciárias
Moraes apresentou uma tabela comparativa entre as condições da Superintendência da PF e do batalhão da PM-DF, evidenciando aspectos como o espaço disponível, condições para banho de sol e locais para receber visitas. O novo espaço permitirá, por exemplo, um aumento no tempo de visitas e a possibilidade de realizar atividades físicas com a instalação de aparelhos como esteiras e bicicletas.
Condições especiais para ex-presidentes
Em sua decisão, Moraes abordou o que chamou de ‘privilégios’ que Bolsonaro já desfrutava na Superintendência da PF, como uma sala de Estado-Maior individual, ar-condicionado e acesso a um médico de plantão 24 horas. O ministro afirmou que a condição distinta de ex-presidente possibilita a Bolsonaro um tratamento especial em relação aos demais presos.
Por fim, Moraes criticou a tentativa de deslegitimação das condições de cumprimento da pena e rebatendo críticas de filhos de Bolsonaro, como o senador Flávio e o ex-vereador Carlos, que questionaram a forma como a punição estava sendo imposta ao ex-presidente.