Avanço no Atendimento à Saúde Indígena
O Ministério da Saúde está dando um passo significativo na melhoria do atendimento à saúde indígena com a construção das primeiras Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, previstas para serem inauguradas em 2026. A assinatura das ordens de serviço ocorrerá em duas datas importantes: na sexta-feira (16) em Pirpiri (PI) e na próxima terça-feira (20) em João Câmara (RN). Ao todo, cinco UBSI serão edificadas, com um investimento de mais de R$ 2,1 milhões, com a expectativa de atender cerca de 9 mil indígenas.
Notavelmente, essa iniciativa marca um novo marco, uma vez que é a primeira vez que estruturas de saúde indígena são implantadas em áreas sem a presença de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses distritos, que atuam como unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), não existiam nesses estados. Para garantir o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estabeleceu a responsabilidade dos DSEI Ceará e Potiguara, que irão coordenar as equipes para atender os povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte, respectivamente.
Um Passo Histórico para a Saúde Indígena
Com a criação dessas unidades, o Piauí e o Rio Grande do Norte consolidam sua presença no mapa da saúde indígena do Brasil, assegurando que, pela primeira vez, todos os estados do país contem com atendimento especializado aos indígenas. No Piauí, as UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. Já no Rio Grande do Norte, a unidade atenderá a aldeia Amarelão.
Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena, enfatizou a importância desse projeto, destacando que a expansão do atendimento de saúde indígena para estados sem DSEI é uma decisão de grande relevância política e representa um compromisso do Ministério da Saúde com os povos que historicamente enfrentaram negligência em administrações passadas. “Essa ação é um reconhecimento da luta desses povos por um atendimento à saúde indígena que respeite suas peculiaridades e direitos. A Sesai reafirma seu papel de garantir a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, ressaltou.
Dados Relevantes das Comunidades Indígenas
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 4,1 mil indígenas de diversas etnias, como Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, entre outras, residem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, cerca de 5,4 mil indígenas pertencem a quatro etnias, incluindo Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu, vivendo de forma tradicional.
O planejamento para atender essas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias. Durante 2025, foram contratados profissionais de saúde específicos para essas regiões, e para 2026, ações voltadas à logística e infraestrutura estão programadas.
Discussões sobre a Criação de Novos DSEI
Além dessas iniciativas, questões relacionadas à criação de novos DSEI, como as que afetam os indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte, estão sendo debatidas em um Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Este grupo, instituído em outubro de 2025, está conduzindo estudos diagnósticos para identificar as regiões que necessitam de uma reestruturação nos DSEI, levando em consideração fatores territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
Os resultados desses estudos auxiliarão na definição de critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, considerando a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária. A criação de um novo DSEI implica na definição da delimitação territorial e etnocultural, realização de estudos populacionais e epidemiológicos, avaliação da infraestrutura e análise de recursos disponíveis.