Determinante na Venda
O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, agitou o cenário político ao registrar a escritura da venda de um imóvel em Ituiutaba, Minas Gerais. Esse registro ocorreu apenas onze dias após uma operação da Polícia Federal ter encontrado R$ 430 mil em sua residência em Brasília, no dia 19 de dezembro. O parlamentar alegou que a quantia em espécie era oriunda da venda do referido imóvel.
A escritura, cuja obtenção foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que o deputado negociou o imóvel com o advogado Thiago Ferreira de Paula, registrando a transação no valor de R$ 500 mil. A surpresa é que o recebimento do valor teria acontecido no dia 24 de novembro, data que coincide com a “celebração do contrato de compra e venda”, mas leva a questionamentos, uma vez que o registro em cartório só foi formalizado após a operação da PF.
Processo de Regularização Peculiar
De acordo com informações do O Globo, a escritura foi firmada “pela plataforma e-notariado”, uma tecnologia que possibilita a realização do ato sem a necessidade de presença física no cartório. Isso levanta discussões sobre a validade e a segurança desse tipo de transação, especialmente em um momento de atenção sobre as finanças do deputado.
Além disso, a Folha destacou que a escritura foi assinada apresentando exceções que não são comuns em documentos desse tipo. Por exemplo, o imposto de transmissão não foi pago antes da formalização do ato, e o comprador não exigiu a apresentação da certidão fiscal municipal do imóvel, nem certidões cíveis e criminais do parlamentar, que constam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Valorização Controversial do Imóvel
Outro ponto intrigante nessa história é a valorização significativa do imóvel. A transação gerou uma valorização de impressionantes 78% em relação ao valor de R$ 280 mil que Sóstenes havia pago pelo imóvel, na aquisição realizada em fevereiro de 2023. O deputado atribui essa alta à reforma que realizou na propriedade e menciona que o imóvel foi inicialmente anunciado por R$ 690 mil, após a avaliação de corretores.
É válido lembrar que, antes da compra, quando registrou sua candidatura à reeleição em 2022, Sóstenes declarou um patrimônio de apenas R$ 4.926,76 em depósitos bancários. Ele justificou a compra do imóvel afirmando que havia feito um empréstimo consignado para financiar a aquisição em Ituiutaba. Essa declaração levanta ainda mais questionamentos sobre a origem de seus recursos e a transparência de suas transações financeiras.