Aspectos da Eleição Indireta no Rio de Janeiro
Com a possibilidade de Cláudio Castro (PL) deixar o cargo de governador para se candidatar ao Senado, e a falta de um vice desde maio de 2025, o estado do Rio de Janeiro pode passar por uma eleição indireta para escolher um governador-tampão. Vamos esclarecer como esse processo funciona, quem pode participar, e quais os prazos envolvidos.
A eleição indireta é um mecanismo utilizado quando os cargos de governador e vice-governador ficam vagos. Nesse caso, são os 70 deputados estaduais da Assembleia Legislativa que elegem um novo líder para completar o mandato. Ao contrário da eleição direta, em que todos os cidadãos votam, a eleição indireta é restrita ao âmbito da Alerj. O Rio ficou sem vice-governador desde a renúncia de Thiago Pampolha, que deixou o cargo para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado. Cláudio Castro tem até o dia 4 de abril para decidir se renuncia e concorre ao Senado.
Substituição das Eleições Diretas
Uma dúvida comum que surge é se essa eleição indireta substituirá a eleição direta programada para outubro de 2026. A resposta é não. A eleição direta, que ocorre a cada quatro anos, está confirmada e acontecerá normalmente. As eleições para o novo governador acontecerão no dia 4 de outubro de 2026, independentemente do que ocorrer na Alerj.
Quem são os possíveis candidatos?
As regras para os candidatos à eleição indireta precisam ser regulamentadas por uma lei complementar, que ainda não foi aprovada. Um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSD) estabelece que os candidatos precisam ser filiados a um partido político por pelo menos seis meses. Além disso, devem atender aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que visa garantir a integridade dos candidatos.
Como se dará a votação para o governador-tampão?
O projeto de Luiz Paulo sugere que a votação seja secreta. Contudo, há exemplos em outros estados onde a votação foi aberta, com os deputados se manifestando em ordem alfabética. Para a eleição no primeiro turno, a maioria absoluta é necessária, ou seja, 36 votos. Se esse número não for alcançado, um segundo turno será realizado, exigindo a maioria simples.
Prazo para a realização da eleição
A Constituição do estado estabelece que a eleição indireta deve ser realizada 30 dias após a vacância do cargo de governador, ou seja, após a renúncia de Cláudio Castro. Caso a renúncia ocorra até a data-limite de 4 de abril, a eleição indireta poderá acontecer em 4 de maio.
Possibilidade de reeleição na eleição direta
Um ponto interessante é que o governador-tampão poderá concorrer na eleição direta de outubro, já que este é o único cargo que ele poderá disputar. Se o candidato vencer as eleições diretas, será considerado reeleito, o que o impediria de se candidatar novamente ao governo em 2030.