Ação Controversial pela Reintegração de Posse
Na manhã de quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou mais de 50 agentes de segurança, incluindo 10 viaturas da Polícia Militar, assim como equipes da Guarda Civil Municipal e da ROMU, para executar a reintegração de posse da Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este espaço, que desde novembro de 2023 oferece acolhimento a mulheres vítimas de violência, é um projeto social do Movimento Olga Benário. A operação, que teve início às 8h30, foi marcada por tensões, com uma das ocupantes passando mal e necessitando de atendimento médico de uma ambulância.
Um grupo de mulheres, em protesto contra a reintegração de posse ordenada pelo governo municipal e respaldada pela Justiça, ocupou o imóvel. A presença policial se intensificou e por volta das 11h40, os agentes conseguiram adentrar o local e retirar todas as ocupantes. Durante a ação, surgiram denúncias de uso excessivo da força, com as manifestantes alegando truculência policial. Chantal Campelo, líder do movimento, informou que as agressões foram filmadas e que a situação será levada à Comissão de Direitos Humanos.
Uma Operação de Guerra?
Gabriel Dias, advogado do movimento, comparou a operação a uma “guerra”, afirmando que os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes e escudos, um cenário que ele considerou surreal para o contexto atual. “Parece que estávamos vivendo 1964 em pleno 2025. Eu, como advogado, fui barrado de entrar no imóvel durante a ação”, relatou, lembrando que cerca de 30 mulheres estavam sendo assistidas pelo projeto social naquele momento.
No dia anterior à operação, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, publicou um vídeo em suas redes sociais discutindo o caso. Ele explicou que o imóvel onde funciona o projeto foi declarado de utilidade pública, e sua desapropriação foi iniciada durante a gestão do ex-prefeito José Bonifácio, com a finalidade de ampliar o parque e assegurar a preservação ambiental e cultural. O prefeito enfatizou que o patrimônio público não deve ser alvo de invasão.
Serginho informou que a desapropriação custou quase R$ 1 milhão aos cofres municipais e que o espaço havia sido invadido por um pequeno grupo que usurpou o local. Ele garantiu que a reintegração de posse era necessária para o bem-estar da comunidade, alegando que o imóvel seria transformado em um espaço coletivo, com foco em saúde, acolhimento e turismo.
Respostas e Controvérsias
Em contrapartida, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação, acusa o prefeito de desinformação. “Serginho mente quando diz que invadimos a casa. Este imóvel estava abandonado há mais de 10 anos e deveria cumprir uma função social. Nós revitalizamos o espaço com trabalho voluntário e sem qualquer apoio financeiro da Prefeitura”, afirmou, alertando que o verdadeiro problema é a falta de investimento do governo no combate à violência contra a mulher.
A origem da ocupação remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando uma força-tarefa foi criada para restaurar a casa em estado de abandono. Desde então, a Casa Inês Etienne Romeu tem oferecido serviços como orientação jurídica, oficinas de autonomia financeira e uma cozinha comunitária para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O temor de despejo começou a se concretizar em janeiro deste ano, quando a Prefeitura notificou o Movimento Olga Benário, solicitando a desocupação do imóvel até 4 de fevereiro. Como a ocupação persistiu, o governo municipal declarou em uma nota que a desapropriação era urgente para a conservação do espaço. No entanto, as integrantes do movimento contestaram essa justificativa, passando a organizar protestos e vigílias para tentar barrar a reintegração de posse.
Chantal Campelo destacou que Cabo Frio enfrenta um alto índice de violência contra a mulher e mencionou o recente caso de assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, que foi brutalmente morta em sua casa na frente de seu bebê. Este trágico episódio é um lembrete da importância do trabalho que a Casa de Acolhimento realiza, a qual visa oferecer um suporte essencial para as mulheres em situação de risco.