Investimentos em Cultura como Pilar da Economia Criativa
No primeiro dia da 13ª Edição da Feira dos Municípios Alagoanos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, abordou a relevância das políticas públicas voltadas para o fortalecimento cultural no Brasil. Sua palestra, mediada pelo presidente da AMA, Marcelo Beltrão, e pela secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, destacou iniciativas do Governo Federal que buscam garantir investimentos e ações no setor cultural em diversas cidades do país.
A ministra enfatizou a necessidade de investimentos constantes para a economia criativa, ressaltando a importância de editais específicos e cursos de formação voltados aos agentes culturais. Segundo ela, “o Brasil enfrentou um desmonte da cultura, um verdadeiro abandono. Hoje, precisamos incentivar e investir para que os agentes culturais tenham acesso a editais e possam continuar suas produções, mantendo a economia criativa em destaque. A cultura e a arte representam uma cadeia plural, e os talentos das diferentes regiões do Brasil necessitam desse suporte coletivo.”
Legislações que Fortalecem a Cultura Local
Durante sua manifestação, Margareth Menezes também comentou sobre a relevância da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. Essas legislações têm como objetivo central fortalecer a cultura nos Estados e Municípios, garantindo que as tradições e a diversidade cultural brasileira sejam respeitadas e promovidas.
“O Ministério da Cultura atua na implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, sempre respeitando as tradições e as conquistas sociais dos povos originários. O papel do governo é justamente esse: dar visibilidade aos fazedores de cultura e garantir que eles tenham oportunidades de inclusão nos editais. A realidade de artesãos, músicos e das manifestações populares é marcada por desafios, e o povo brasileiro merece qualificação para valorizar ainda mais suas tradições culturais”, explicou a ministra.
Descentralização e Acessibilidade da Lei Rouanet
A descentralização da Lei Rouanet também foi abordada por Margareth, que destacou a necessidade de ampliar a abrangência dessa legislação para além dos tradicionais polos culturais como Rio de Janeiro e São Paulo. “A Lei Rouanet deve beneficiar todo o Brasil. As regiões Norte e Nordeste, em particular, necessitam desse suporte. Por isso, estamos lançando um novo decreto que visa ampliar os aspectos da lei. Mantemos um diálogo constante com empresas e estatais, promovendo a cultura de forma inclusiva”, afirmou.
Ao encerrar sua palestra, que também se constituiu em um bate-papo com os participantes, a ministra elogiou a atuação da Associação dos Municípios Alagoanos, que se destaca como um importante polo de exposição cultural e econômica das tradições alagoanas para o restante do Brasil.
Marcelo Beltrão, presidente da AMA, considerou a fala de Margareth Menezes leve e didática, destacando a importância da parceria entre os municípios e o Ministério da Cultura para a implementação de políticas públicas eficazes.
A 13ª Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo é uma realização da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e conta com o patrocínio do Governo de Alagoas e do Sistema Fecomércio — Sesc e Senac, além do apoio do Sistema Fiea — Sesi e Senai, Sebrae, Grupo Equatorial, e parcerias com a Abrasel, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Conisul.