Ação de Reintegração de Posse em Cabo Frio
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou mais de 50 agentes de segurança, incluindo 10 viaturas da Polícia Militar, além de tropas da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, que acolhe mulheres vítimas de violência, foi estabelecido em novembro de 2023 pelo Movimento Olga Benário. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal e precisou de atendimento médico.
Desde às 8h30, um grupo de mulheres estava no local em protesto contra a ação determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, os agentes finalmente conseguiram acessar o espaço, retirando as ocupantes. Denúncias de violência policial contra as manifestantes surgiram, e Chantal Campelo, líder do movimento, afirmou que as agressões foram registradas em vídeo para serem apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Reações e Denúncias de Violência
O advogado do Movimento Olga Benário, Gabriel Dias, descreveu a operação de desocupação como “uma operação de guerra”. Ele lamentou que sua entrada no imóvel foi negada durante a ação, enquanto lembrava que cerca de 30 mulheres estavam sendo atendidas pela iniciativa social no local.
Na tarde de quarta-feira (23), após o protesto convocado pelas mulheres, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, postou um vídeo em suas redes sociais explicando a situação. Ele declarou que a casa ocupada pelo projeto social foi declarada de utilidade pública e que a desapropriação foi iniciada na gestão anterior, sob o comando do ex-prefeito José Bonifácio. O plano era ampliar um parque nas proximidades e garantir a preservação ambiental e cultural do espaço, conforme destacou o prefeito.
“Patrimônio público não pode ser invadido”, enfatizou Serginho, que informou que a Prefeitura gastou quase R$ 1 milhão na desapropriação do imóvel, localizado ao lado da Fonte do Itajuru. O prefeito argumentou que a ocupação foi indevida, e a administração municipal estava apenas seguindo as decisões judiciais para reintegrar a posse do espaço, que deveria ser utilizado para benefício coletivo.
Desentendimentos e Ações da Comunidade
Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário, contestou as declarações do prefeito, afirmando que o imóvel foi ocupado em virtude de seu estado de abandono, sem função social há mais de uma década. Segundo Pétala, a ocupação visava restaurar o espaço, que estava repleto de entulho e lixo. “Nós revitalizamos a casa com trabalho voluntário, sem apoio financeiro da Prefeitura ou de empresários”, destacou.
Ela ainda questionou as promessas do prefeito sobre a integração do espaço ao parque, ressaltando a existência de uma vila nas proximidades que tornaria essa ideia inviável. O caso da Casa de Referência Inês Etienne Romeu remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando o espaço foi recuperado com doações e trabalho comunitário para oferecer suporte a mulheres em situação de violência, incluindo serviços de orientação jurídica e psicológica.
Histórico de Conflitos e Violência Contra Mulheres em Cabo Frio
O temor de despejo começou a se intensificar em janeiro, quando a atual administração notificou o Movimento Olga Benário para desocupar o imóvel até 4 de fevereiro. A justificativa do governo municipal para a desocupação foi a necessidade de obras essenciais para conservação do espaço. No entanto, essa explicação não convenceu as integrantes do movimento, que iniciaram manifestações e vigílias para tentar impedir a reintegração de posse.
Chantal Campelo ressaltou que Cabo Frio enfrenta uma grave crise de violência contra a mulher, sendo a cidade com os maiores índices na Região dos Lagos. Recentemente, um caso chocante foi o assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, brutalmente morta a facadas em frente ao filho de apenas oito meses. Essa tragédia reforça a urgência de iniciativas de acolhimento e proteção para mulheres em situação vulnerável na região.