Um passo importante para a inclusão e conscientização dos direitos previdenciários
Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Previdência Social (MPS) promoveu uma significativa Roda de Conversa com foco na educação previdenciária voltada à população LGBTQIA+. O evento, parte da programação da Marsha Trans Brasil, teve como destaque o lançamento da Cartilha de Educação Previdenciária para Populações Vulnerabilizadas. A iniciativa visa disseminar informações sobre direitos previdenciários, contribuindo para a inclusão social e a redução das desigualdades enfrentadas por esse público.
Felipe Cavalcante, secretário-executivo do MPS, ressaltou que “é obrigação do estado levar todas as informações sobre os direitos previdenciários, principalmente às populações mais vulneráveis”. Durante o encontro, Louise Caroline Silva, chefe de gabinete do ministro Wolney Queiroz, enfatizou que “os direitos da população LGBTQIA+ foram conquistados à custa de muitas vidas”, destacando o comprometimento do MPS em garantir uma proteção social democrática que alcance todos.
A idealizadora do encontro, Amanda Anderson de Souza, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPSD), também abordou a importância da divulgação da cartilha durante a Semana da Visibilidade Trans. “É fundamental lembrar que nós também somos contribuintes, envelhecemos e nos aposentamos, mas nossa população é frequentemente excluída de informações cruciais, incluindo a previdenciária”, afirmou.
Atualização de Cadastro e Acesso aos Benefícios
O coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Barros, destacou a necessidade de manter o cadastro atualizado junto ao Instituto, para facilitar o acesso aos benefícios previdenciários. Ele frisou a importância da contribuição à Previdência Social, especialmente para a população trans, que frequentemente enfrenta barreiras de acesso ao mercado de trabalho formal. “Devido ao preconceito, muitos não conseguem empregos formais, mas ao contribuírem como indivíduos ou de forma facultativa, podem assegurar uma renda em situações em que não conseguem trabalhar por questões de saúde ou idade”, explicou Barros.
Reconhecimento e Homenagens
Em uma demonstração de apreço pelo trabalho em defesa da comunidade LGBTQIA+, o MPS prestou homenagem a quatro participantes pela sua atuação em prol da igualdade, desenvolvimento e estabilidade financeira desses grupos. Foram homenageados Fabian Algarte da Silva, coordenador nacional do Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades); Tathiane Araújo, presidenta da Rede Trans Brasil; Jovanna Baby, presidenta do Fonatrans (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros); e Silvia Mendes, coordenadora do Grupo de Trabalho de Diversidade – Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo (Cioeste).
Essas homenagens não apenas reconhecem o trabalho valioso realizado por esses indivíduos, mas também reforçam a importância da inclusão e do respeito aos direitos previdenciários da população LGBTQIA+. O evento se mostrou um espaço essencial para o diálogo e a conscientização, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.