Recursos Significativos para Saúde na Região
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira (5) que, em 2025, foram repassados R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para iniciativas de saúde em Minas Gerais e no Espírito Santo. Esses estados foram severamente afetados pelo episódio trágico que resultou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
As ações de saúde estão alinhadas ao Novo Acordo do Rio Doce, um mecanismo estabelecido para reparação dos danos causados pela catástrofe ambiental. A barragem, que pertencia à mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, colapsou em 5 de novembro de 2015, liberando aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Essas substâncias tóxicas percorreram 633 quilômetros na Bacia do Rio Doce, impactando diretamente o abastecimento de água e devastando ecossistemas ao longo do trajeto.
O desastre resultou na morte de 19 pessoas e trouxe consequências profundas para as populações de 49 municípios mineiros e capixabas.
Detalhes do Novo Acordo
De acordo com o BNDES, os recursos disponíveis vão possibilitar a construção de novas unidades de saúde e hospitais, além de outras ações essenciais. O Novo Acordo foi formalizado em novembro de 2024 e prevê programas destinados a municípios da área afetada. Para o setor da saúde, o acordo reserva um total de R$ 12 bilhões.
Do total reservado, R$ 11,32 bilhões estão sob gestão do BNDES, através do Fundo Rio Doce, e financiarão o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, o qual será coordenado pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes serão administrados pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Entre os principais projetos estão a construção do Hospital-Dia em Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Também estão planejadas a estruturação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Ações de Saúde Abrangentes
Os R$ 11,32 bilhões alocados no programa incluem ações em 38 municípios de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo. Desse montante, R$ 815,8 milhões são destinados a projetos realizados diretamente pelo Ministério da Saúde. Além disso, foi assegurado R$ 1,8 bilhão para financiar os planos municipais de saúde elaborados por cada cidade. Outros R$ 300,2 milhões serão aplicados em pesquisas e análises que serão conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O restante, R$ 8,4 bilhões, será utilizado para constituir um fundo patrimonial, que apoiará iniciativas voltadas para o fortalecimento e a melhoria das condições de saúde nos municípios beneficiados.
Em uma declaração, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que as iniciativas promovidas pelo Fundo Rio Doce não apenas ajudarão na recuperação das áreas degradadas, mas também impulsionarão a economia local e fortalecerão as comunidades da Bacia do Rio Doce. Para ele, essas ações são fundamentais para reestruturação da rede de saúde pública.
O gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi, acredita que os investimentos serão cruciais para consolidar a rede assistencial, aprimorar a vigilância em saúde e aumentar a capacidade de resposta, garantindo soluções mais adequadas às demandas da população local.
O Novo Acordo e seus Implicações
O Novo Acordo foi firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de entidades da Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Este acordo revisita as ações que estavam sendo implementadas desde 2016, que não conseguiram assegurar a reparação total dos danos provocados.
O valor global do acordo alcança R$ 170 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões são destinados a indenizações individuais e obrigações da Samarco e suas acionistas. Além disso, R$ 38 bilhões já foram desembolsados em ações anteriores. Os restantes R$ 100 bilhões serão pagos ao longo de 20 anos e estão destinados aos poderes públicos. As parcelas que envolvem ações da União totalizam R$ 49,1 bilhões e são alocadas no Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES.