Desafios da Pós-Graduação à Distância no Brasil
Após seis anos da autorização do MEC (Ministério da Educação) para a criação de mestrados e doutorados à distância, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para expandir essa modalidade na pós-graduação stricto sensu. De um total de 4.751 programas disponíveis, apenas um mestrado profissional recebeu aprovação, um cenário que levanta questionamentos sobre as razões por trás dessa estagnação. O único mestrado autorizado é o profissional em Energia e Sociedade, oferecido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), que deve iniciar as atividades em 2025.
O programa, vinculado à avaliação interdisciplinar da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ainda não formou nenhum mestre, com a primeira turma prevista para este ano. Essa situação ilustra a dificuldade da modalidade em ganhar espaço no cenário educacional brasileiro.
Causas do Baixo Número de Cursos
Não existe um consenso sobre as causas da escassez de propostas para cursos de pós-graduação à distância. Desde a regulamentação em 2019, apenas 19 propostas foram analisadas pela Capes, refletindo uma oferta que não apresenta sinais de crescimento. A Capes justifica que os critérios de avaliação adotados para a modalidade são os mesmos exigidos para os cursos presenciais, incluindo a qualificação do corpo docente, a infraestrutura e a existência de um ambiente virtual de aprendizagem. Esses critérios, no entanto, podem estar inibindo a criação de novas propostas.
A agência educacional ressalta que as propostas precisam passar por visitas técnicas para a verificação da infraestrutura e do diálogo com as instituições interessadas, além de atender integralmente aos requisitos estabelecidos. A dificuldade de atender a todas essas exigências pode ser um dos fatores que freiam o crescimento dos cursos a distância.
A Visão dos Especialistas
João Mattar, presidente da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância), argumenta que a baixa quantidade de cursos autorizados não se deve a uma falta de capacidade ou interesse por parte das instituições. Ele aponta que, desde a regulamentação, prevaleceu uma resistência à aprovação de mestrados e doutorados integralmente a distância. Segundo Mattar, embora a legislação tenha aberto espaço para propostas, a expectativa de aprovação por parte das instituições foi baixa, levando-as a adotar uma postura conservadora.
O dirigente também destaca o elevado custo acadêmico e institucional associados a propostas stricto sensu, que, somados à incerteza regulatória, desestimulam as instituições a avançar. Para ele, o problema não reside nos critérios da Portaria da Capes, mas na confusão gerada por interpretações e mudanças regulatórias que acabaram desestimulando a criação de novos cursos.
O Caso do Mestrado em Energia e Sociedade
Cíntia Machado de Oliveira, coordenadora do único programa de pós-graduação à distância aprovado, acredita que a autorização teve um impacto significativo, especialmente em um contexto regulatório exigente. Ela afirma que a Capes estabeleceu critérios rigorosos para a criação de mestrados e doutorados à distância, visando garantir a qualidade da educação a distância nesse nível de formação. O curso atraiu mais de 3.000 candidatos para as 20 vagas disponíveis em seu primeiro processo seletivo, mas o número caiu para cerca de 460 inscritos na segunda edição, demonstrando um certo desinteresse após a primeira experiência.
Assim, o que se observa é que, apesar da formalização da oferta de mestrados e doutorados a distância, a realidade atual não reflete uma expansão significativa desse modelo de pós-graduação no Brasil. A frustração em relação ao baixo número de cursos autorizados levanta uma reflexão sobre os desafios e as oportunidades que a educação a distância ainda precisa superar para se consolidar de forma efetiva no país.